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Jonatas Henrique Lameira Lima x Sjp Vitta Residencial 28 Spe Ltda e outros

ID: 308028682

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016099-12.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JONATAS HENRIQUE LAMEIRA LIMA

Polo Passivo:

SJP VITTA RESIDENCIAL 28 SPE LTDA VITTA RESIDENCIAL S.A.

Distribuídos

Advogados:

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB/SP 238.737) WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB/SP 238.737) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1016099-12.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA RIBEIRO; Foro de São José do Ri… Ver mais

Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista x Antônio Francisco Da Costa

ID: 306798073

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043453-12.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Polo Passivo:

ANTôNIO FRANCISCO DA COSTA

Entrados

Advogados:

LUCAS FURLAN MICHELON PÓPOLI (OAB/SP 392.997) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1043453-12.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais

Dara Lima Francisco x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 312005532

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031522-12.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DARA LIMA FRANCISCO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Entrados

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) JOÃO PAULO GABRIEL (OAB/SP 243.936)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1031522-12.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais

Processo nº 1036954-42.2023.8.11.0001

ID: 276622662

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036954-42.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILCINEY MENDES GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SANTIANY ALMEIDA DE SIQUEIRA CURVO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1036954-42.2023.8.11.0001 REQUERENTE: GILCINEY MENDES GOMES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a satisfação da obrigação de… Ver mais

M. C. N. Da C. x G. C. De O. C.

ID: 320342117

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1055287-12.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. C. N. DA C.

Polo Passivo:

G. C. DE O. C.

Entrados

Advogados:

JOAO PAULO CARMELENGO PANTALEAO (OAB/SP 108.870) MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1055287-12.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: D… Ver mais

Processo nº 1038118-12.2024.8.26.0576

ID: 310554118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038118-12.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE RIO PARANá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB/SP 403.829)

Processo 1038118-12.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Parque Rio Paraná - VISTOS. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 107/111 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação Procedimento Com… Ver mais

Processo nº 0004098-12.2024.8.26.0576

ID: 301632839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004098-12.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRYAN GUSTAVO ALVES FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLAINE ANDREIA CERANTES ANCHIETA (OAB/SP 215.456)

Processo 0004098-12.2024.8.26.0576 (processo principal 1027487-14.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transação - Bryan Gustavo Alves Figueiredo - acordo - ADV: GISLAINE ANDREIA CERANTES ANCHIETA (OAB 215456/SP) Ver mais

Processo nº 1024829-12.2024.8.26.0576

ID: 315637735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1024829-12.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. P. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISA APARECIDA ZANARDI (OAB/SP 145.412)

Processo 1024829-12.2024.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.P.J. - Encaminho ao setor de cumprimento para publicação de edital, conforme ato ordinatório de fl. 167. - ADV: MARISA APARECIDA ZANARDI (OAB 145412/SP) Ver mais

Processo nº 0009627-12.2024.8.26.0576

ID: 313715575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009627-12.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO MENDES MUNHOZ MATTAR (OAB/SP 490.312)

Processo 0009627-12.2024.8.26.0576 (processo principal 1024661-44.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transação - L.S.P. - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento processual. - ADV: LUIS FERNANDO MENDES MUNHOZ MATTAR (OAB 490312/SP) Ver mais

Associação Evangélica Beneficente - Hospital Evangélico De Sorocaba x Prefeitura Municipal De Sorocaba

ID: 308776522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036954-41.2018.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO EVANGéLICA BENEFICENTE - HOSPITAL EVANGéLICO DE SOROCABA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) ALUISIO DE PADUA ANDRADE (OAB/SP 406.546)

Processo 1036954-41.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação Evangélica Beneficente - Hospital Evangélico de Sorocaba - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 683/686: Diante da manifestação perito judicial, fixo os honorários em R$16.800,00, dada a … Ver mais

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