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Resultados para "1036961-18.2024.4.01.3200" – Página 3 de 13

Processo 1036961-21.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização / Terço Constitucional - G.J.S. - - S.F.P.D. - - B.P. - - R.L.S. - - A.L.B. - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso in… Ver mais
Intimação
Processo 1036961-95.2015.8.26.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.B.S.F. - - M.A.S. - 1) Anoto a sentença de fls. 190/191 e a decisão de fls. 488. 2) Fls.495/497: ante a r manifestação ministerial favorável (fls.524), que adoto como fundamento da decisão, defiro o levantam… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1035991-18.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANESSA RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANUCE MARA CONCEICAO BARBOSA DE… Ver mais

Processo nº 1037349-18.2024.4.01.3200

ID: 306703591
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1037349-18.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: THAYLENE SILVA MOTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CASSIA LUCIANA DA CONCEICAO ROCHA - AM7… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037058-18.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A. K. D. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAGDA REBELO PONTES - AM14355 POLO PASSIVO:I. … Ver mais
Intimação
Processo 1036961-64.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Fellipe Fulfaro Sorrini Goncalves - Trata-se de pedido da Defesa de extinção da pena de multa face à alegada hipossuficiência econômica do executado, com o qual manifestou-se desfavoravelmente o Ministério Público. É a… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1036961-40.2025.8.11.0041 AÇÃO DECLARATÓRIA AUTOR: DENEZIO PIO DA SILVA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito com Pedido de T… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029686-18.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA PINHEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO NASSER DE ANDRADE MA… Ver mais

Processo nº 1036961-77.2023.4.01.4000

ID: 314938598
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036961-77.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GREGORIO FEITOSA DA LUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEI… Ver mais

Processo nº 1038998-18.2024.4.01.3200

ID: 306703713
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1038998-18.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. M. F. N. REPRESENTANTES POLO ATIVO: EULAYNE DA SILVA ALVES - AM13719 POLO PASSIVO:I… Ver mais
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