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Processo nº 1036962-42.2023.4.06.3800

ID: 294873096

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036962-42.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GEISE TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIMONE PIMENTA RIBEIRO (OAB/MG 142.064) ITAMAR DA SILVA CARVALHO (OAB/MG 129.608)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036962-42.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GEISE TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SIMONE PIMENTA RIBEIRO (OAB MG142064) ADVOGADO(A) : ITAMAR DA SILVA CARVALHO (OAB MG129608) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérit… Ver mais

Isaias Alves Barbosa x Banco Agibank S.A e outros

ID: 322905741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036962-42.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISAIAS ALVES BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) KAIO VICTOR DA SILVA NASCIMENTO (OAB/SP 430.058) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1036962-42.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isaias Alves Barbosa - Banco Agibank S.a - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Encaminhem-se os autos, juntamente com eventuais mídias e documentos arquivados em cartório, ao MMº Jui… Ver mais

Isaias Alves Barbosa x Banco Agibank S.A e outros

ID: 322905228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036962-42.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISAIAS ALVES BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) KAIO VICTOR DA SILVA NASCIMENTO (OAB/SP 430.058) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1036962-42.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isaias Alves Barbosa - Banco Agibank S.a - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Encaminhem-se os autos, juntamente com eventuais mídias e documentos arquivados em cartório, ao MMº Jui… Ver mais

Estado De São Paulo x Otavio Augusto Bernardi Soares

ID: 316135239

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0022148-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

OTAVIO AUGUSTO BERNARDI SOARES

Distribuídos

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE (OAB/SP 296.466)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 0022148-86.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Cumprimento d… Ver mais

Antonio Carlos De Carvalho Santana x Conerio Materiais Para Construção Eireli

ID: 277525730

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044237-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SANTANA

Polo Passivo:

CONERIO MATERIAIS PARA CONSTRUçãO EIRELI

Distribuídos

Advogados:

THIAGO VISCONE (OAB/SP 314.733) JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 391.067)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1044237-86.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO; Foro de São … Ver mais

Laryssa Bezerra Oliveira x Recargapay Instituição De Pagamento Ltda.

ID: 325430320

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032306-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LARYSSA BEZERRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

RECARGAPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA.

Entrados

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL (OAB/SP 243.936)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1032306-86.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Sidnei Dias De Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325417255

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500816-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI DIAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500816-86.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de São José do Rio Pre… Ver mais

Companhia Paulista De Força E Luz x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 310586165

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002721-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Distribuídos

Advogados:

LUIS EDUARDO CENIZE (OAB/SP 243.263) CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB/SP 138.636) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002721-86.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO; Foro de São … Ver mais

Processo nº 0007474-66.2025.8.26.0577

ID: 301720542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007474-66.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NEIMAR CAMARGO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB/SP 391.370)

Processo 0007474-66.2025.8.26.0577 (processo principal 1036962-83.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Neimar Camargo Mendes - Vistos. 1 - Intime-se a(o) ré(u) nos moldes do art.535 do CPC, advertindo-o(a) de que terá o prazo de trinta(30… Ver mais

Btlf Franchising Ltda x Fabiana Cristina De Oliveira Ribeiro Rabelo

ID: 328081160

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019599-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BTLF FRANCHISING LTDA

Polo Passivo:

FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO RABELO

Distribuídos

Advogados:

LUCIANA BARBOSA MENEZES DE CASTRO (OAB/PA 30.549) PEDRO IGOR PAPALINO LOPES (OAB/MG 148.253)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1019599-86.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; TASSO DUARTE DE MELO; Foro Espe… Ver mais

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