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Resultados para "1036984-03.2023.4.06.3800" – Página 3 de 12

DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1089849-03.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : WALDERICO CARDOSO FILHO ADVOGADO(A) : STEFANO SOARES FARIA (OAB MG162830) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, na qual se delibera sobre a controvérsia instaurada acerca da possibilid… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1095572-03.2023.4.06.3800/MG RÉU : ADEMACIO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA MALTA WERKEMA (OAB MG219564) ADVOGADO(A) : VINICIUS PAPA SOARES (OAB MG183978) ADVOGADO(A) : RENATO DILLY CAMPOS (OAB MG166263) ADVOGADO(A) : RODRIGO PEIXOTO DA SILVA (OAB MG200789) DESPACHO/DECISÃO I… Ver mais

Processo nº 1071710-03.2023.4.06.3800

ID: 314642864
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1071710-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA DAS GRACAS EVA ADVOGADO(A) : GUILHERME BOGGIONE COSTA (OAB MG222200) SENTENÇA Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito… Ver mais
Processo 0010827-24.2024.8.26.0004 (processo principal 1036984-25.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Blue Water Shipping do Brasil Ltda. - Adelle Indústria de Alimentos Ltda. ("Adelle Foods") - Vistos. JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso… Ver mais

Marisete Gomes Costa x Oi S.A.

ID: 313509180
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR      Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8110071-12.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARISETE GOMES COSTA… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012443-03.2023.4.06.3800/MG RELATOR : KARLEY CORREA DA SILVA AUTOR : MARCIONE CORREIA DE FREITAS ADVOGADO(A) : MARIA CLARA DUARTE COELHO (OAB MG226707) ADVOGADO(A) : AGOSTINHO GONCALVES RODRIGUES DA CUNHA TERCEIRO (OAB MG106868) ADVOGADO(A) : JULIANO JOSE … Ver mais
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1080925-03.2023.4.06.3800/MG RELATOR : JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS EXECUTADO : EQUIPO INDUSTRIA MECANICA LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB MG091166) ADVOGADO(A) : FREDERICO RODRIGUES MONTEIRO (OAB MG086539) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1073650-03.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : DENSO SISTEMAS TERMICOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB MG119130) IMPETRANTE : DENSO MAQUINAS ROTANTES DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB MG119130) SENTENÇA Pelo exposto, com es… Ver mais

Processo nº 1041737-03.2023.4.06.3800

ID: 314132411
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1041737-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : WANIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126) ADVOGADO(A) : MARINA MORAIS SILVA (OAB MG146095) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, no qual … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1075978-03.2023.4.06.3800/MG RELATOR : KARLEY CORREA DA SILVA REQUERENTE : VICENTE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : ALOIZIO ALVES DE ASSIS RODRIGUES (OAB MG051316) ADVOGADO(A) : DIEGO PIMENTEL DE ASSIS MOREIRA (OAB MG216814) ATO ORDINATÓRIO Int… Ver mais