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Resultados para "1036992-90.2024.4.01.3700" – Página 3 de 19

Intimação
Processo 0069777-05.2019.8.26.0100 (processo principal 1036992-46.2014.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - C.A.L.A. - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes, fls. 1221/2, para que produza seus efeitos regulares de direito. Em c… Ver mais
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1036410-90.2024.4.01.3700 REPRESENTANTE: JAIMARA SILVEIRA GARCEZ AUTOR: L. M. G. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por determinação da Juíza Federal Substituta da 12ª Vara da S… Ver mais
Intimação
Processo 1036992-58.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - L.M.M.C. - Vistos. Segue o Comunicado Conjunto n. 585/2020: Em razão da leitura eletrônica dos Ofícios encaminhados ao IMESC fica vedada a intimação desacompanhada de Ofício e endereçada ao IMES… Ver mais
Processo 1036992-03.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Talitha Marques da Silva - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de a… Ver mais
Processo 1036992-82.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Macauba dos Santos - - Guilherme Martins Silva - - Rafael Antolin Saulinkas - Condomínio Vivaz Estação Guaianazes - - Ana Paula da Silva Jusitniano - Vistos. Para análise do pedido de justiça gr… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1105571-90.2024.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: HELLEN THAYNA MONTEIRO CORREIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃ… Ver mais

Processo nº 1101507-37.2024.4.01.3700

ID: 307930738
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1101507-37.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: GIRLEIA SILVA ROCHA REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Conforme informação pes… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1101511-74.2024.4.01.3700 Assunto: [Indenização por Dano Material, Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: MARIA DOS MILAGRES RODRIGUES DOS REIS R… Ver mais

Processo nº 1086656-90.2024.4.01.3700

ID: 314655758
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1086656-90.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSILENE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando que a proc… Ver mais

Processo nº 1072106-90.2024.4.01.3700

ID: 304776280
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1072106-90.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: GUMERCINDO DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais
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