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Wesley Navarros Ferreira Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 314397827

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036994-53.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY NAVARROS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

PHILIPPE DE CASTRO DUQUE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PHILIPPE DE CASTRO DUQUE (OAB/MT 18.526) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO Nº 1036994-53.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Homologo o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus efeitos legais e jurídicos (ID. 199369170) e, por consequência, JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o p… Ver mais

Matheus Felipe Da Silva Souza x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Sea I

ID: 303268075

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2183882-57.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FELIPE DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SEA I

Distribuídos

Advogados:

PATRÍCIA SHIMA (OAB/SP 332.068) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817) ANDRE CAVICHIO DA SILVA (OAB/SP 336.049)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183882-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; SALLES VIEIRA; Foro Central Cível; 33… Ver mais

Ricardo Do Nascimento Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 296045804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007585-26.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

REINALDO MANCUSO JUNIOR (OAB/SP 501.191) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0007585-26.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1191321-64.2024.8.26.0100) (processo principal 1191321-64.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo do Nascimento Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 139/141: ciência à … Ver mais

Adriana Aparecida Ioannou (Bar Do Tete) x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 292365499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036994-70.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA IOANNOU (BAR DO TETE)

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 475.071)

Processo 1036994-70.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Aparecida Ioannou (Bar do Tete) - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar a nulidade da cláusula contratual que dispõe sobre a notificação prévi… Ver mais

Processo nº 1036994-30.2025.8.26.0100

ID: 278453879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036994-30.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FELIPE DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817) ANDRE CAVICHIO DA SILVA (OAB/SP 336.049)

Processo 1036994-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Matheus Felipe da Silva Souza - Vistos. Folhas 35/44:Defiro o benefício da gratuidade ao autor, parcialmente, restrita às custas e despesas processuais, posto que o objetivo é permitir o acesso ao judiciário. Contud… Ver mais

H. R. R. x B. S. S. A.

ID: 315663299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0021962-02.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

H. R. R.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO (OAB/SP 362.550) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

Processo 0021962-02.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1068228-64.2024.8.26.0100) (processo principal 1068228-64.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - H.R.R. - B.S.S. - Vistos. Fls. 14/15: Manifeste-se a parte exequente sobre o cumprimento da obrig… Ver mais

Processo nº 0052289-61.2024.8.26.0100

ID: 324373558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0052289-61.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621)

Processo 0052289-61.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1001492-64.2024.8.26.0100) (processo principal 1001492-64.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Fls. 846/861: indefiro por ausência de previsão legal, deve… Ver mais

H. R. R. x B. S. S. A.

ID: 323263680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0021962-02.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

H. R. R.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO (OAB/SP 362.550) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

Processo 0021962-02.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1068228-64.2024.8.26.0100) (processo principal 1068228-64.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - H.R.R. - B.S.S. - Vistos. Por ora, ante o interesse de incapaz, abra-se vista dos autos ao Minist… Ver mais

Ricardo Do Nascimento Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 326079764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007585-26.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

REINALDO MANCUSO JUNIOR (OAB/SP 501.191) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0007585-26.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1191321-64.2024.8.26.0100) (processo principal 1191321-64.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo do Nascimento Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 115/121: manifeste-… Ver mais

Kethelyn Rafaela Do Nascimento x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 318773694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023879-56.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KETHELYN RAFAELA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB/SP 503.013) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0023879-56.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1045336-64.2024.8.26.0100) (processo principal 1045336-64.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Kethelyn Rafaela do Nascimento - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte impugnada, e… Ver mais

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