"1036996-66.2024.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 3 de 21

Processo nº 1000718-66.2024.4.01.3300

ID: 300899422

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000718-66.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI (OAB/BA 17.489) PAULO VICTOR SOUZA SENA (OAB/BA 37.405)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1000718-66.2024.4.01.3300 AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA REU: INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC, MUNICIPIO DE SALVADOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para… Ver mais

Processo nº 1055232-66.2024.4.01.3300

ID: 277509865

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055232-66.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1055232-66.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:ERIK DARLEY MIRANDA ROCHA DESPACHO Reitere-se a intimação da CEF para que se manifeste … Ver mais

Processo nº 1073956-21.2024.4.01.3300

ID: 323179284

Tribunal: TRF1 Órgão: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1073956-21.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOILTON DIAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JAIRAN SILVEIRA BEZERRA (OAB/PE 40.173)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1073956-21.2024.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOILTON DIAS DE ALMEIDA, J DIAS DE ALMEIDA MINIMERCADO LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: JAIRAN SI… Ver mais

J Dias De Almeida Minimercado Ltda x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 323179298

Tribunal: TRF1 Órgão: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1073956-21.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J DIAS DE ALMEIDA MINIMERCADO LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo C

Advogados:

JAIRAN SILVEIRA BEZERRA (OAB/PE 40.173)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1073956-21.2024.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOILTON DIAS DE ALMEIDA, J DIAS DE ALMEIDA MINIMERCADO LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: JAIRAN SI… Ver mais

Processo nº 1075214-66.2024.4.01.3300

ID: 320359515

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1075214-66.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RAYMUNDO OLIVEIRA E SILVA MARIA THEREZA OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA ALICE CARVALHO DA SILVA CARDOSO (OAB/MA 23.498)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1075214-66.2024.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: MARIA THEREZA OLIVEIRA SILVA, ANTONIO RAYMUNDO OLIVEIRA E SILVA REPRESENTANTE: MARIA JOSE OLIVEIRA COLAVOLPE Polo Passivo: REU: UNIÃO FEDE… Ver mais

Processo nº 1057075-66.2024.4.01.3300

ID: 293828640

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1057075-66.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSEILDA SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IAN OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB/BA 41.537)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1057075-66.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: JOSEILDA SOUZA DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 20… Ver mais

Processo nº 1053195-66.2024.4.01.3300

ID: 317242025

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1053195-66.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAGSAC NORDESTE EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GIOVANNA SEMPRINI FERREIRA (OAB/SP 475.297) THATIANA ANDRE BIONE (OAB/RJ 211.464) THIAGO MENDES GONCALVES GARBELOTTI (OAB/SP 266.693) WALDIR LUIZ BRAGA (OAB/SP 51.184) DANIEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO PASSOS (OAB/SP 291.924)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1053195-66.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MAGSAC NORDESTE EMBALAGENS LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIO… Ver mais

Processo nº 1076766-66.2024.4.01.3300

ID: 326503144

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1076766-66.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLOVES DIAS DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OTAVIO MASCARENHAS PRAZERES (OAB/BA 52.817)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1076766-66.2024.4.01.3300 AUTOR: CLOVES DIAS DOS SANTOS FILHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] ATO … Ver mais

Processo nº 1082198-66.2024.4.01.3300

ID: 326847881

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1082198-66.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA RODOVALHO LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA (OAB/BA 13.695)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1082198-66.2024.4.01.3300 AUTOR: ANA CAROLINA RODOVALHO LOPES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Inca… Ver mais

Processo nº 1019148-66.2024.4.01.3300

ID: 332826541

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1019148-66.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSENE SATURNINA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB/BA 43.339)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1019148-66.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSENE SATURNINA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIME… Ver mais

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