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Processo nº 1031791-54.2023.4.01.3700

ID: 259588423

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1031791-54.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPOLIO DE JOSE ESCORCIO DE CERQUEIRA

Intimação

Advogados:

CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES (OAB/MA 12.556) CLAUDIO TIAGO SILVA LIMA (OAB/MA 24.727) LUIZ RODRIGO DE ARAUJO FONTOURA (OAB/MA 14.891) PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS (OAB/MA 13.650) LUCIANA CARVALHO MARQUES (OAB/MA 7.277) LORENA SABOYA VIEIRA SOARES (OAB/MA 8.134) IRLAN DA SILVA SOUZA (OAB/MA 17.808) SANDRO QUEIROZ DA SILVA (OAB/MA 9.556)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1031791-54.2023.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:JOSE ESCORCIO DE CERQUEIRA FILHO e outros REPRESE… Ver mais

Processo nº 1037029-48.2024.8.26.0577

ID: 293961172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1037029-48.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO TELES ISRAEL DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB/SP 317.025)

Processo 1037029-48.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Tiago Teles Israel de Souza - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de fazer/p… Ver mais

Processo nº 1011518-54.2023.4.01.3700

ID: 306982904

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011518-54.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MOACI DOS SANTOS MARAMALDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR (OAB/MA 19.967)

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011518-54.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MOACI DOS SANTOS MARAMALDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR… Ver mais

Processo nº 1088633-54.2023.4.01.3700

ID: 297662077

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1088633-54.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EVANDRO SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE FERNANDA SOUSA BOUERES (OAB/MA 8.468)

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1088633-54.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO EVANDRO SOUSA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE FERNANDA SOUSA BOUERE… Ver mais

Processo nº 1020733-54.2023.4.01.3700

ID: 292479535

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1020733-54.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA GABRIELA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELMA MARIA DA COSTA CRUZ FRANCA (OAB/MA 6.859)

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020733-54.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AMANDA GABRIELA RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SELMA MARIA DA… Ver mais

Processo nº 1070203-54.2023.4.01.3700

ID: 315261082

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1070203-54.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAIME LOUZEIRO MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DA SILVA PEREIRA (OAB/MA 10.940)

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1070203-54.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAIME LOUZEIRO MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO DA SILVA PEREIRA - MA1… Ver mais

Processo nº 1026262-54.2023.4.01.3700

ID: 280297129

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026262-54.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO GUTERRES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO SOARES SANTOS (OAB/MA 21.506)

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026262-54.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FERNANDO ANTONIO GUTERRES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO SOARES SANTOS - M… Ver mais

Processo nº 1016465-54.2023.4.01.3700

ID: 280310047

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016465-54.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE SOUZA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LISSANDRA DE SOUZA BORGES (OAB/MA 25.743)

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016465-54.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEANDRO DE SOUZA BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LISSANDRA DE SOUZA BORGES - MA25743… Ver mais

Processo nº 1011227-54.2023.4.01.3700

ID: 278397866

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011227-54.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA (OAB/PI 15.510)

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011227-54.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA CLARA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15… Ver mais

Processo nº 1083492-54.2023.4.01.3700

ID: 331140170

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1083492-54.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SANDORVAL DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOMINGOS BOUERES BARBOSA (OAB/MA 21.180)

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1083492-54.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SANDORVAL DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMINGOS BOUERES BARBOSA -… Ver mais

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