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Resultados para "1038045-45.2024.4.01.3300" – Página 3 de 19

Intimação
Processo 1038045-68.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescrição e Decadência - Sônia Aparecida Campos - Vistos. 1. Fls. 105/106: Nada a prover. Processo já sentenciado e extinto (fls. 61). 2. Deixo de receber o recurso de fls. 64/80 julgando-o deserto em razão da ausência d… Ver mais

Processo nº 1066078-45.2024.4.01.3300

ID: 277489680
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1066078-45.2024.4.01.3300 JUIZO RECORRENTE: JOSIAS BISPO ROSARIO RECORRIDO: MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, . PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS MANDADO DE SEGUR… Ver mais

Processo nº 1079076-45.2024.4.01.3300

ID: 326728795
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1079076-45.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: INDUSTRIA BRASILEIRA DE CHOCOLATES LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 1012… Ver mais

Processo nº 1079658-45.2024.4.01.3300

ID: 326724040
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1079658-45.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: L&A CONTABILIDADE OUTSOURCING LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/… Ver mais
Intimação
Processo 1038045-79.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.P.L. - - L.M.K.L. - Posto isto, HOMOLOGO o acordo de fls. 01/04 e 36/37 e JULGO PROCEDENTE o pedido a fim de decretar o divórcio de R.P.L e L.M.K.L. Por consequência, torno o feito extinto com resolução do mérito, com … Ver mais

Processo nº 1078494-45.2024.4.01.3300

ID: 309315621
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1078494-45.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RENCO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGE… Ver mais

Suzano S.A. x Uniao Federal (Fazenda Nacional)

ID: 321935828
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 1042216-45.2024.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUZANO S.A. Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Salvador, 9 de julho de 2025… Ver mais

Processo nº 1074226-45.2024.4.01.3300

ID: 324951544
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1074226-45.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE CARLOS DE SOUZA FALHEIROS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALISSON VASCONCELOS LOPES - BA36231 e SIMONE NERI - BA111… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1014086-45.2024.4.01.3300 AUTOR: DENILSON NASCIMENTO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª… Ver mais

Processo nº 1079561-45.2024.4.01.3300

ID: 309313498
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1079561-45.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: R S DA C JUNIOR PUBLICIDADE, ROMARIO SILVERIO DA CONCEICAO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termo… Ver mais
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