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Processo 1038155-71.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exclusão - ICMS - BALL Beverage Can South America S/A - Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e declaro EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, com a observância relativa à modulação dos efeitos do jul… Ver mais

Processo nº 1025642-04.2023.8.26.0405

ID: 304330324
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025642-04.2023.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Benedita Romilda Fraga - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO CAETANO MAURÍCIO (OAB 159046/SP) Ver mais

Processo nº 1021956-04.2023.8.26.0405

ID: 297931422
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021956-04.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1020016-04.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Administradora de Consórcio Ltda - Ciência das respostas dos ofícios, às fls. 266/268. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) Ver mais

Processo nº 1023023-04.2023.8.26.0405

ID: 320337098
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023023-04.2023.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wallace Alves de Almeida - Ciência ao INSS da r sentença de fls. 33. - ADV: WILLYANNE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 409487/SP) Ver mais

Processo nº 1023023-04.2023.8.26.0405

ID: 320337375
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023023-04.2023.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wallace Alves de Almeida - Ciência ao INSS da r sentença de fls. 33. - ADV: WILLYANNE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 409487/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1020016-04.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Administradora de Consórcio Ltda - Vistos. Fls. 261/262. Defiro o prazo requerido. Intime-se. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) Ver mais

Processo nº 0001613-04.2023.8.26.0405

ID: 296011541
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001613-04.2023.8.26.0405 (processo principal 1020346-35.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - P.F.S. - Vistos. Digam as executadas quanto a petição de fls. 432/434. Int. - ADV: KELLY DOS SANTOS FRANÇA (OAB 384188/SP) Ver mais

Processo nº 0001613-04.2023.8.26.0405

ID: 296011053
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001613-04.2023.8.26.0405 (processo principal 1020346-35.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - P.F.S. - Vistos. Digam as executadas quanto a petição de fls. 432/434. Int. - ADV: KELLY DOS SANTOS FRANÇA (OAB 384188/SP) Ver mais

Processo nº 0001613-04.2023.8.26.0405

ID: 311212503
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001613-04.2023.8.26.0405 (processo principal 1020346-35.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - P.F.S. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme pedido pela Municipalidade. Intime-se. - ADV: KELLY DOS SANTOS FRANÇA (OAB 384188/SP) Ver mais