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Processo nº 1038905-95.2016.8.26.0002

ID: 319851421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1038905-95.2016.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. S. M. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038905-95.2016.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S.M.V. - Fica a parte requerente intimada a promover o r…

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Lidiane Gomes Da Silva x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 335504502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038905-38.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LIDIANE GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUILHERME DOS ANJOS MATEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038905-38.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Lidiane Gomes da Silva - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ciência às partes quanto a…

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Processo nº 0002350-58.2024.8.26.0506

ID: 319274065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002350-58.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ODEMIR DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002350-58.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1038905-91.2023.8.26.0506) (processo principal 1038905-91.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por T… Processo 0002350-58.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1038905-91.2023.8.26.0506) (processo principal 1038905-91.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Odemir de Carvalho - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 67, homologo os cálculos de fls. 58/59 e defiro a requisição ao RIBEIRÃO PRETO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS, por meio do Tribunal de Justiça, do pagamento do crédito principal bruto, no valor R$38.657,23, atualizado até JUL/2024, observada a prioridade prevista no artigo 100 da Constituição Federal, se o caso. Observo, pois, que eventuais débitos com o SASSOM, IPM e IR, serão apontados e descontados quando do efetivo pagamento. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo "Ofícios Requisitórios" do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP)

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Ncg Indústria E Comércio Ltda. x Jnx Comercial De Material Eletrico E Iluminacao Ltda.

ID: 309777064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038905-14.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NCG INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Polo Passivo:

JNX COMERCIAL DE MATERIAL ELETRICO E ILUMINACAO LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCAS TORRES SANTINI CAMPOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELLE DA SILVA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038905-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Ncg Indústria e Comércio Ltda. - Jnx Comercial de Material Eletrico e Iluminacao Ltda. - Visto…

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Processo nº 1009902-94.2023.8.26.0602

ID: 316838555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009902-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AGRáRIO DOMINGOS BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA POURRAT E JATOBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009902-94.2023.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Agrário Domingos Bueno - Alvará (busca de endereços) emitido; disponível nos autos para impressão/protocolo. - ADV: FERNANDA POU…

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D. De P. C. x M. F. O. C.

ID: 302151817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042785-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. DE P. C.

Polo Passivo:

M. F. O. C.

Intimação

Advogados:

ISAIAS COSTA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CACILDA ALVES LOPES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042785-94.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.P.C. - M.F.O.C. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ISAIAS COSTA DO NASCIMENTO (OAB 268634/SP), CACILDA ALVE…

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Processo nº 0016816-94.2023.8.26.0602

ID: 329497842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0016816-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. H. S. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016816-94.2023.8.26.0602 (processo principal 1018290-20.2022.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Urgência - P.H.S.C.A. - Ciência ao autor das peças juntadas aos autos. - ADV: A…

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Processo nº 1513138-94.2023.8.26.0602

ID: 308967766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1513138-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EM RECUPER

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE GUILHERME SENNE DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1513138-94.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jaragua Equipamentos Industriais Ltda - Em Recuper - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: ALEXANDRE GUILHE…

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Processo nº 1048896-94.2023.8.26.0602

ID: 300247211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1048896-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048896-94.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Companhia Brasileira de Distribuição - "Manifestar-se em 15 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça". …

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Processo nº 0017592-94.2023.8.26.0602

ID: 335635104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017592-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JOãO DE BARRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIVELTO DINIZ CORVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017592-94.2023.8.26.0602 (processo principal 1002438-53.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial João de Barro - Fl. 82: Ciência ao interessado acerca…

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