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Processo nº 0005352-39.2024.8.26.0602

ID: 325852427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005352-39.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MONALIZA EMILIA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR WESLEY PORCELLI

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Processo 0005352-39.2024.8.26.0602 (processo principal 1014928-10.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urgência - Monaliza Emilia Barbosa - Manifeste-se a parte execut…

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C. M. x L. J. R. M.

ID: 307655053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036559-10.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. M.

Polo Passivo:

L. J. R. M.

Intimação

Advogados:

ROSMIRA OSMARI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ OTÁVIO MAFFEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036559-10.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - C.M. - L.J.R.M. - Vistos. Certifique a zelosa serventia quanto a tempestividade dos embargos de declaração. Após, novamente…

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Processo nº 1027150-10.2022.8.26.0602

ID: 305774698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1027150-10.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS

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Processo 1027150-10.2022.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão do o…

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Processo nº 0001860-10.2022.8.26.0602

ID: 303427291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001860-10.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA SUZANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME

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Processo 0001860-10.2022.8.26.0602 (processo principal 1018696-46.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Barbara Suzana da Silva - "Manifestar-se em 15 dias, sobre a…

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Processo nº 1002027-10.2022.8.26.0602

ID: 297083072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1002027-10.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTER GARCIA DE MORAES JUNIOR

Intimação

Advogados:

IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS

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Processo 1002027-10.2022.8.26.0602 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Valter Garcia de Moraes Junior - Vista à Defesa. Manifeste-se no prazo de 05 (c…

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Processo nº 1012406-10.2022.8.26.0602

ID: 292099743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012406-10.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012406-10.2022.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda - " Ciência às partes, da mensagem de fls. 255.…

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Processo nº 0011657-10.2022.8.26.0602

ID: 293612376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0011657-10.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA TONELLI CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011657-10.2022.8.26.0602/10 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lucia Tonelli Carvalho - Ciência às partes da informação DEPRE retro juntada - inclusão do crédito no MOC (Ma…

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Processo nº 1002027-10.2022.8.26.0602

ID: 324695643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1002027-10.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTER GARCIA DE MORAES JUNIOR

Intimação

Advogados:

IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002027-10.2022.8.26.0602 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Valter Garcia de Moraes Junior - Ciência à defesa: Habilitação nos autos cadast…

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G. O. B. x L. M. G. B.

ID: 337744874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003760-03.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

G. O. B.

Polo Passivo:

L. M. G. B.

Intimação

Advogados:

VIVIAN NICODEMOS AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA ABREU DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003760-03.2023.8.26.0114 (processo principal 1039663-29.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.O.B. e outro - L.M.G.B. - Vistos. Fls. 246: 1- Indefiro o pedido de desbl… Processo 0003760-03.2023.8.26.0114 (processo principal 1039663-29.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.O.B. e outro - L.M.G.B. - Vistos. Fls. 246: 1- Indefiro o pedido de desbloqueio de valores apontado pelo requerido, tendo em vista que a documentação carreada não demonstra que tais valores são saldo de salário e ainda, de acordo com a jurisprudência dominante, a impenhorabilidade salarial não se aplica ao débito alimentar. Defiro a transferência de tais valores a uma conta judicial vinculada a estes autos para posterior levantamento pelos menores, após a juntada do formulário MLE. 2- Oficie-se à empregadora do executado, para que proceda ao desconto da pensão alimentícia devida pelo executado, conforme determinado na sentença de fls. 25 dos autos principais nº 1039663-29.2016.8.26.0114, correspondente a 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do genitor, assim entendidos os brutos, a qualquer título, sob qualquer denominação, inclusive horas extras, 13º salário, férias e verbas rescisórias, exceto FGTS, menos descontos obrigatórios por força de lei com previdência social e imposto de renda, sendo observado um piso de 1/2 (meio) do salário-mínimo. Os valores devem ser depositados em conta de titularidade da genitora, conforme dados supramencionados. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício. A parte requerente ficará incumbida da impressão e instrução do presente ofício e remessa ao empregador. 2- Defiro a penhora de saldo de conta bancária vinculada ao FGTS do executado até o limite de R$ 13.754,66 (valor de fevereiro/2024). Na contingência de existência, deverá, no prazo de 15 dias, a Caixa Econômica Federal transferir o valor para conta vinculada a este processo. Esta decisão servirá como termo de penhora, independentemente de outra formalidade. O Exequente deve encaminhar o ofício, comprovando-se nos autos para controle do prazo. 3- Junte a requerente nova planilha de débitos, em 05 dias. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DEBORA ABREU DE OLIVEIRA (OAB 268900/SP), DEBORA ABREU DE OLIVEIRA (OAB 268900/SP), VIVIAN NICODEMOS AUGUSTO (OAB 259511/SP)

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Processo nº 1039663-82.2021.4.01.3800

ID: 294873672

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039663-82.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADAIR DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE REINALDO DE FARIA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PERCILIA MARQUES DUTRA MACIEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1039663-82.2021.4.01.3800/MG AUTOR : ADAIR DA SILVA PINTO ADVOGADO(A) : ANDRE REINALDO DE FARIA PEREIRA (OAB MG159920) ADVOGADO(A) : PERCILIA MARQUES DUTRA …

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