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Estado De São Paulo x Sorocaba Refrescos S/A

ID: 320086765

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501935-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SOROCABA REFRESCOS S/A

Distribuídos

Advogados:

DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE (OAB/SP 222.502) FERNANDO AUGUSTO WATANABE SILVA (OAB/SP 343.510) TERCIO CHIAVASSA (OAB/SP 138.481) GIOVANA POLO FERNANDES (OAB/SP 152.689)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1501935-04.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de Sorocaba; Setor das Exec… Ver mais

Maria De Lourdes Pereira Da Gloria x Banco Votorantim S.A.

ID: 332197946

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039342-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES PEREIRA DA GLORIA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Entrados

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB/SP 492.917)

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1039342-04.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 8ª Vara Civel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais

Eduardo Rodrigues De Oliveira e outros x Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 333495433

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031582-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA SIMONE CANDIDO

Polo Passivo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB/SP 138.605) RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA (OAB/SP 455.150) RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA (OAB/SP 455.150)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1031582-04.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Soro… Ver mais

Luiz Aparecido Felix x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 277387455

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019651-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ APARECIDO FELIX

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB/MS 12.809) SILVANO ELTON CAMPOS VIEIRA (OAB/SP 506.647) FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB/SP 172.794)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1019651-04.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 8ª Vara Civel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais

Processo nº 1040312-21.2024.8.26.0564

ID: 312875995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1040312-21.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. F.

Intimação

Advogados:

LEONARDO TADEU SILVA (OAB/SP 360.320)

Processo 1040312-21.2024.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.A.F. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte exequente nos presentes autos, com a anuência do Ministério Pú… Ver mais

Michele Taques Pereira Bacan x Estado De Mato Grosso

ID: 309182065

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1040312-78.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE TAQUES PEREIRA BACAN

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1040312-78.2024.8.11.0001 REQUERENTE: MICHELE TAQUES PEREIRA BACAN REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A obrigação f… Ver mais

Processo nº 1049915-04.2024.8.26.0602

ID: 296098073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049915-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VALE VERDE IPANEMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT (OAB/PR 11.363)

Processo 1049915-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condominio Vale Verde Ipanema - Ciência do trânsito em julgado. - ADV: FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT (OAB 11363/PR) Ver mais

Processo nº 0015997-23.2024.8.26.0506

ID: 319418201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015997-23.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA S/C SINEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA ESTEVES RODRIGUES (OAB/SP 336.693) CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB/SP 140.951)

Processo 0015997-23.2024.8.26.0506 (processo principal 1040312-69.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Vistos, Fls. 39/41: Nos termos do artigo 922, do CPC, suspendo o andamento da execução. Com urgência, proced… Ver mais

Processo nº 1509598-04.2024.8.26.0602

ID: 313328910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509598-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO DE CAMARGO BARBOSA

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA AUAD DE ANDRADE (OAB/SP 456.669)

Processo 1509598-04.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Roberto de Camargo Barbosa - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: NATHÁLIA AUAD DE ANDRADE (OAB 456669/SP) Ver mais

Processo nº 1027896-04.2024.8.26.0602

ID: 306525001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027896-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI (OAB/SP 92.813)

Processo 1027896-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro o pedido retro. Expeça(m)-se o(s) mandado(s). Int. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP) Ver mais

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