"1041567-92.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 3 de 125

C. C. De M. x F. Do E. De S. P.

ID: 333146926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011122-73.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. C. DE M.

Polo Passivo:

F. DO E. DE S. P.

Intimação

Advogados:

JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB/SP 235.016) CELSO CORRÊA DE MOURA (OAB/SP 176.341)

Processo 0011122-73.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1041567-28.2023.8.26.0506) (processo principal 1041567-28.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa Idosa - C.C.M. - F.E.S.P. e outro - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença requerido pelo… Ver mais

Daniel Anderson Lima Maciel x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316055703

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1071443-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ANDERSON LIMA MACIEL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CARLOS OSCAR KRUEGER (OAB/SP 457.999)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1071443-92.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Co… Ver mais

Estado De São Paulo x Maria Luisa Tomiazzi

ID: 292348907

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1064847-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA LUISA TOMIAZZI

Entrados

Advogados:

GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB/SP 297.216) ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB/SP 300.899)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1064847-92.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Reginaldo Quirino x Estado De São Paulo

ID: 294188805

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023137-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO QUIRINO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB/SP 181.735) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1023137-92.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais

Haislan Alves De Morais x Estado De São Paulo

ID: 314086161

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1068533-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HAISLAN ALVES DE MORAIS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB/SP 112.868) ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB/SP 401.080)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1068533-92.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais

Jacqueline Lopes Messias e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331509084

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1058154-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE LOPES MESSIAS JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

MARCIO SILVA COELHO (OAB/SP 45.683)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1058154-92.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: … Ver mais

Cury Construtora E Incorporadora S/A x Município De São Paulo

ID: 331509415

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028181-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUIS FELIPE FERREIRA MENDONÇA CRUZ (OAB/SP 278.201) RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB/SP 369.324)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1028181-92.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Casa Do Pica-Pau Ltda x Estado De São Paulo

ID: 332475880

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1096663-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CASA DO PICA-PAU LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB/SP 123.352) RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB/SP 336.616)

PROCESSO ENTRADO EM 12/07/2025 1096663-92.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais

Helde Bezerra Da Silva e outros x Estado De São Paulo

ID: 301944923

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1079494-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HELDE BEZERRA DA SILVA JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB/SP 300.912) ALDRIN SANTOS CORPAS (OAB/SP 517.308)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1079494-92.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança… Ver mais

Caíque Victor Gonçalves Vilarim x Estado De São Paulo

ID: 309613143

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1086672-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAíQUE VICTOR GONçALVES VILARIM

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

NATALIA PEREIRA COVALE (OAB/SP 302.427) LEA CÍNTIA THOMAZ DE ASSIS FERREIRA (OAB/SP 210.079) JAIME KUWEIPU LIN (OAB/SP 156.033)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1086672-92.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

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