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Processo nº 1099453-85.2023.4.06.3800

ID: 279225459

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1099453-85.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1099453-85.2023.4.06.3800/MG RÉU : BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Em relação ao BB, JULGO EXTINTO O PROCESSO, diante de sua ilegitimidade. Ante o exposto, …

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Processo nº 1079762-85.2023.4.06.3800

ID: 313519875

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1079762-85.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARLETE OLIVEIRA FAGUNDES OTTONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1079762-85.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ARLETE OLIVEIRA FAGUNDES OTTONI (OAB SP104740) SENTENÇA Pelo exposto, hei por bem JULGAR EXT…

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Processo nº 0007259-15.2025.8.26.0602

ID: 337860418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007259-15.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANO FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA

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Processo 0007259-15.2025.8.26.0602 (processo principal 1043969-51.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudiano Francisco da Silva - DEFI…

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Processo nº 1104012-85.2023.4.06.3800

ID: 311002729

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1104012-85.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FERREIRA TEOFILO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1104012-85.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GUILHERME FERREIRA TEOFILO ADVOGADO(A) : EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB MG103473) SENTENÇA Pelo acima exposto…

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Processo nº 1099647-85.2023.4.06.3800

ID: 293065885

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1099647-85.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CISER FIXADORES AUTOMOTIVOS S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN MOTTA

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JOAO CARLOS HARGER JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1099647-85.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : CISER FIXADORES AUTOMOTIVOS S/A ADVOGADO(A) : RENAN MOTTA (OAB SC045186) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS HARGER JUNIOR (OAB SC029753) SENT…

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Processo nº 1021465-85.2023.4.06.3800

ID: 316423114

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021465-85.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA SEGURADORA S/A

Sentença

Advogados:

RITA ALCYONE PINTO SOARES

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ANDRE LUIZ LIMA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1021465-85.2023.4.06.3800/MG RÉU : CAIXA SEGURADORA S/A SENTENÇA Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC para condenar a Ca…

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Carlos Eduardo Baptistella Carneiro Casagrande e outros x Fama Empreendimentos E Participações Ltda-Me

ID: 331939718

Tribunal: TJSP Órgão: 28ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2225808-18.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO BAPTISTELLA CARNEIRO CASAGRANDE ELIANE LOPES CASAGRANDE P.R.C RESTAURANTES LTDA

Polo Passivo:

FAMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA-ME

Distribuídos

Advogados:

RENAN CABRAL PILI

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ANDRE LUIS YAMADA GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS YAMADA GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS YAMADA GUIMARÃES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2225808-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1087425-85.2023.4.06.3800

ID: 304121895

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1087425-85.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1087425-85.2023.4.06.3800/MG AUTOR : FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO(A) : MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS (OAB MG167843) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPR…

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Processo nº 1028352-85.2023.4.06.3800

ID: 294850080

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028352-85.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DE JESUS SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANA GALVAO DIAS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1028352-85.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CARLOS DE JESUS SOUZA ADVOGADO(A) : LUCIANA GALVAO DIAS (OAB MG079931) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PED…

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Processo nº 1024084-85.2023.4.06.3800

ID: 294850176

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024084-85.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THAISA BITTAR ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISABELA LINO DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1024084-85.2023.4.06.3800/MG AUTOR : THAISA BITTAR ALVES ADVOGADO(A) : ISABELA LINO DE SOUSA (OAB MG204396) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PED…

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