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Processo nº 0005490-10.2023.8.26.0224

ID: 332982620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005490-10.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ANTÔNIO DE FREITAS

Intimação

Advogados:

GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB/SP 334.554)

Processo 0005490-10.2023.8.26.0224 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - FRANCISCO ANTÔNIO DE FREITAS - Atenda-se ao Ministério Público. - ADV: GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB 334554/SP) Ver mais

Processo nº 1005172-10.2023.8.26.0224

ID: 330131204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005172-10.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. A. P.

Intimação

Advogados:

FABIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB/SP 485.947)

Processo 1005172-10.2023.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.F.A.P. - Vistos. Fls. 110: Providencie-se como requerido, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: FABIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB 485947/SP) Ver mais

I. A. O. D. x J. A. D.

ID: 312223309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1057261-10.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

I. A. O. D.

Polo Passivo:

J. A. D.

Intimação

Advogados:

EDILEUSA FERNANDES DE SOUZA (OAB/SP 226.111) ALESSANDRA CAVALCANTI DA SILVA (OAB/SP 360.801)

Processo 1057261-10.2023.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.O.D. - J.A.D. - Vista ao Ministério Público. - ADV: ALESSANDRA CAVALCANTI DA SILVA (OAB 360801/SP), EDILEUSA FERNANDES DE SOUZA (OAB 226111/SP) Ver mais

Processo nº 1027482-10.2023.8.26.0224

ID: 281290910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1027482-10.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

G. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARTINS NERES DOS SANTOS (OAB/SP 484.251)

ADV: Gustavo Martins Neres dos Santos (OAB 484251/SP) Processo 1027482-10.2023.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: G. L. da S. - Fls. 192/208: Ciência às partes. Ver mais

Processo nº 1041159-10.2023.8.26.0224

ID: 279981743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041159-10.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. C. DE A. A.

Intimação

Advogados:

CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB/SP 402.323)

ADV: Charles Pimentel Mendonça (OAB 402323/SP) Processo 1041159-10.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqda: F. C. de A. A. - Fls. 138 e 177: Manifestem-se os requeridos. Após, vista ao MP. Int. Ver mais

Processo nº 0013638-10.2023.8.26.0224

ID: 278787855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013638-10.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER JURANDIR SOUZA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB/SP 54.953)

ADV: Jose Rozendo dos Santos (OAB 54953/SP) Processo 0013638-10.2023.8.26.0224 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, Jurandir Souza da Conceição - Fls. 69/105: Ciência à parte requerente. Ver mais

Processo nº 1539254-10.2023.8.26.0224

ID: 335164501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1539254-10.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON BEZERRA MARCELINO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE CUSTODIO PEREIRA (OAB/SP 444.039)

Processo 1539254-10.2023.8.26.0224 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - ANDERSON BEZERRA MARCELINO - Manifeste-se o Ministério Público, sobre o auto de exibição e apreensão de folhas 06. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE CUSTODIO PEREIRA (OAB 444039/SP) Ver mais

Processo nº 0003815-41.2025.8.26.0224

ID: 315142815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003815-41.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. A. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALTAIR APARECIDO FERNANDES (OAB/SP 388.031)

Processo 0003815-41.2025.8.26.0224 (processo principal 1042032-10.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.A.D.C. - Vistos. Cumprido o mandado de citação, aguarde-se decurso do prazo para pagamento ou Impugnação. Intime-se. - ADV: ALTAIR APARECIDO FERNANDES (OAB 388031/SP) Ver mais

M. O. S. x F. M. De S.

ID: 319572952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1044360-10.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. O. S.

Polo Passivo:

F. M. DE S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO VOLG LIMA DOS SANTOS (OAB/SP 418.162) AURÉLIO DOS SANTOS BANDEIRA (OAB/SP 282.504)

Processo 1044360-10.2023.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.O.S. - F.M.S. - Manifestem-se as partes em alegações finais, no prazo de 15 dias. - ADV: AURÉLIO DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 282504/SP), RODRIGO VOLG LIMA DOS SANTOS (OAB 418162/SP) Ver mais

Processo nº 0023047-10.2023.8.26.0224

ID: 298261293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0023047-10.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAKRO ATACADISTA SA.

Intimação

Advogados:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB/SP 244.463)

Processo 0023047-10.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Makro Atacadista Sa. - Vistos. Fls.71: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP) Ver mais

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