"1051569-39.2025.4.01.3700" - Resultados da Busca – Página 3 de 9

Processo nº 1031975-39.2025.4.01.3700

ID: 314668999

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031975-39.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CICERO AMARO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MAURA PATRICIA AGUIAR MENDES (OAB/MA 6.599) THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA (OAB/MA 14.462)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1031975-39.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CICERO AMARO DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Assiste … Ver mais

Processo nº 1002584-39.2025.4.01.3700

ID: 319970825

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002584-39.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS CESAR LEITAO SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELLE BYANCA PASSOS DE SOUSA (OAB/MA 25.289)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1002584-39.2025.4.01.3700 Assunto: [Rural (art. 42/44), Rural (art. 59/63)] AUTOR: AUTOR: CARLOS CESAR LEITAO SOUZA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 1051569-87.2025.8.26.0053

ID: 303985523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1051569-87.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO TORTULIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB/SP 362.128)

Processo 1051569-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Luis Antonio Tortuliano - Vistos. 1. Considerando que não há nos autos documentos suficientes a corroborar a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência, bem como que o … Ver mais

Processo nº 1005494-39.2025.4.01.3700

ID: 305204279

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005494-39.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LAZENILDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMILIA DE AQUINO GASPAR (OAB/PA 27.924) NIVEA DE AQUINO PISETTA (OAB/MA 12.002)

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005494-39.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAZENILDE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVEA DE AQUINO PISETTA - M… Ver mais

Processo nº 1026058-39.2025.4.01.3700

ID: 295566572

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026058-39.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DA SILVA MACEDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIEGO GAMA DE CARVALHO (OAB/MA 8.926) MATHEUS GAMA DE CARVALHO (OAB/MA 20.427)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026058-39.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE MARIA DA SILVA MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS GAMA DE CARVALHO - … Ver mais

Processo nº 1013933-39.2025.4.01.3700

ID: 292424601

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013933-39.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DE MATOS AMORIM

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HALIA GEORGETE MATOS LIMA (OAB/MA 19.117) EDUARDO MOREIRA SA (OAB/MA 15.771)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013933-39.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO BATISTA DE MATOS AMORIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO MOREIRA SA - MA15… Ver mais

Processo nº 1017619-39.2025.4.01.3700

ID: 292424412

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017619-39.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO DO ROSARIO EVERTON

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THAYNARA AMORIM DA SILVA (OAB/MA 26.255) KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS (OAB/MA 16.873)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017619-39.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO DO ROSARIO EVERTON REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAIO FERNANDO SOUSA DA SIL… Ver mais

Processo nº 1017716-39.2025.4.01.3700

ID: 290926327

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017716-39.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR (OAB/MA 12.385)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017716-39.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: D. S. O. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - MA12… Ver mais

Processo nº 1017716-39.2025.4.01.3700

ID: 290926332

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017716-39.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR (OAB/MA 12.385)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017716-39.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: D. S. O. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - MA12… Ver mais

Processo nº 1018589-39.2025.4.01.3700

ID: 280371795

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018589-39.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SAMUEL LUCAS DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA CLARA ROCHA VALE (OAB/PI 7.511) LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB/MA 15.632)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018589-39.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: S. L. D. S. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM - MA15632 … Ver mais

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