"1053469-78.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 3 de 17

Processo nº 1081114-78.2023.4.06.3800

ID: 277873987

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1081114-78.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1081114-78.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ver mais

Processo nº 1108759-78.2023.4.06.3800

ID: 294637530

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1108759-78.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NICOLLY EVANGELISTA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SABINA CAMILE GONCALVES (OAB/MG 166.023)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1108759-78.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : NICOLLY EVANGELISTA PEREIRA ADVOGADO(A) : SABINA CAMILE GONCALVES (OAB MG166023) SENTENÇA Ante o acima exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por falt… Ver mais

Processo nº 1093239-78.2023.4.06.3800

ID: 313520033

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1093239-78.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VLI MULTIMODAL S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB/MG 53.069)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1093239-78.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : VLI MULTIMODAL S.A. ADVOGADO(A) : RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB MG053069) SENTENÇA Pelo exposto, com esteio no art. 487, inciso I, do CPC/2015, hei por bem DENEGAR A SEGURANÇA pleiteada, nos moldes da sucinta fundamentação desta Sente… Ver mais

Processo nº 1072481-78.2023.4.06.3800

ID: 276523045

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1072481-78.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS MACIEL GONCALVES SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANA CARVALHO PIMENTEL (OAB/MG 192.366)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1072481-78.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LUCAS MACIEL GONCALVES SANTOS ADVOGADO(A) : LUCIANA CARVALHO PIMENTEL (OAB MG192366) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente, em parte, o pedido para reconhecer a inexigibilidade do débito apurado pelo INSS relativo à cobrança das quanti… Ver mais

Processo nº 1101387-78.2023.4.06.3800

ID: 294748281

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1101387-78.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA FERNANDES DE AMORIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MG 192.503) PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB/MG 201.389)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1101387-78.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIANA FERNANDES DE AMORIM ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) SENTENÇA Diante de tais fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido (art. 487, I, do … Ver mais

Processo nº 1053469-21.2024.4.01.3400

ID: 315223317

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1053469-21.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB/DF 40.866)

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1053469-21.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS MOREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA … Ver mais

Processo nº 1029607-78.2023.4.06.3800

ID: 303950031

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029607-78.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TADEU MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESSICA CRISPIM PONTES (OAB/MG 195.198)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1029607-78.2023.4.06.3800/MG AUTOR : TADEU MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JESSICA CRISPIM PONTES (OAB MG195198) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do C… Ver mais

Processo nº 1034457-78.2023.4.06.3800

ID: 304003827

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034457-78.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON RICARDO GARCIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PLAUTO RINO POMPEU (OAB/MG 103.121)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1034457-78.2023.4.06.3800/MG AUTOR : EMERSON RICARDO GARCIA ADVOGADO(A) : PLAUTO RINO POMPEU (OAB MG103121) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. De… Ver mais

Processo nº 1087419-78.2023.4.06.3800

ID: 294872309

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1087419-78.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS (OAB/MG 167.843)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1087419-78.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANA RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS (OAB MG167843) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Def… Ver mais

Processo nº 1038628-78.2023.4.06.3800

ID: 294873247

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038628-78.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO JULIO CAZOTTI JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERICK MACHADO BATISTA (OAB/MG 82.483)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1038628-78.2023.4.06.3800/MG AUTOR : REINALDO JULIO CAZOTTI JUNIOR ADVOGADO(A) : ERICK MACHADO BATISTA (OAB MG082483) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, … Ver mais

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