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Resultados para "1061467-97.2023.4.06.3800" – Página 3 de 14

Processo 1061467-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Marcos Oliveira dos Santos - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1040224-97.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VANDER RODRIGO DE REZENDE ADVOGADO(A) : PAULO VITOR MIRANDA DE BARROS MENDES (OAB MG218946) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no ar… Ver mais

Processo nº 1027323-97.2023.4.06.3800

ID: 303949204
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1027323-97.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CLEIBER RODRIGUES LEAO ADVOGADO(A) : MARCELO LUIZ ADOMIRAM DE SOUZA (OAB MG172087) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1037217-97.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LUZINETE ROSA CAMILO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA CAMILO SILVA (OAB MG204786) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, d… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1034113-97.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA SILVANIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : JESSICA HELENA PORTELOTE MACHADO (OAB MG223204) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no … Ver mais

Processo nº 1032464-97.2023.4.06.3800

ID: 294873038
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1032464-97.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CLEDISTON BONFIM GOUVEA ADVOGADO(A) : REGINALDO ROSSI ALVES DA CRUZ (OAB MG197470) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I… Ver mais

Processo nº 1037411-97.2023.4.06.3800

ID: 294932010
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1037411-97.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELIANE APARECIDA DUTRA ADVOGADO(A) : ANA SIMONE DUTRA DE SOUZA (OAB MG214424) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1039254-97.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CAIO HENRIQUE NASCIMENTO NOGUEIRA ADVOGADO(A) : JOSE MARIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB DF072892) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no ar… Ver mais

Processo nº 1029748-97.2023.4.06.3800

ID: 294934913
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1029748-97.2023.4.06.3800/MG AUTOR : IRINEU DA CUNHA PEREIRA ADVOGADO(A) : WARLENE LELES PEREIRA DE SOUZA (OAB MG210312) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, … Ver mais

Processo nº 1036732-97.2023.4.06.3800

ID: 294901345
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036732-97.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VITOR LUIZ JOAO SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA COSCARELLI DE ABREU E SILVA MACHADO CHAVES (OAB MG083124) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulc… Ver mais
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