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"1073669-58.2024.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 3 de 17

Processo nº 1079586-58.2024.4.01.3300

ID: 326722087

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1079586-58.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1079586-58.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AGUAS CLARAS HOTEIS E…

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Processo nº 1038070-58.2024.4.01.3300

ID: 317066331

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038070-58.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DERMEVAL DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1038070-58.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DERMEVAL DE JESUS SILVA RÉU: MARIA VITÓRIA CONCEIÇÃO DE …

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Processo nº 1061156-58.2024.4.01.3300

ID: 309348158

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1061156-58.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 1061156-58.2024.4.01.3300 REPRESENTANTE: RODRIGO TREZZA BORGES EXEQUENTE: CAIXA ECON…

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Processo nº 1053978-58.2024.4.01.3300

ID: 316379696

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1053978-58.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JANE LUCIA DE JESUS CONCEICAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA CLAUDIA MARQUES DINIZ GONCALVES QUEIROZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JANICE MEDRADO FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1053978-58.2024.4.01.3300 AUTORA: JANE LUCIA DE JESUS CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…

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Processo nº 1007515-58.2024.4.01.3300

ID: 320312021

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007515-58.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDNEUZA NUNES VIEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNO MAIA DE SOUSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1007515-58.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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Processo nº 1070856-58.2024.4.01.3300

ID: 325864610

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1070856-58.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE GUACHE RANGEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1070856-58.2024.4.01.3300 AUTOR: DANIELE GUACHE RANGEL DE OLIVEIRA INSTITUTO NA…

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Processo nº 1074348-58.2024.4.01.3300

ID: 329834171

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1074348-58.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO JOSE CORREIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1074348-58.2024.4.01.3300 AUTOR: PAULO JOSE CORREIA DOS SANTOS INSTITUTO NACION…

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Processo nº 1020319-58.2024.4.01.3300

ID: 300060053

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020319-58.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSA EMILIA BISPO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO DONISETE PITARELLI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ISABELA MARIA PEDREIRA PITARELLI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1020319-58.2024.4.01.3300 AUTOR: ROSA EMILIA BISPO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORD…

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Processo nº 1082399-58.2024.4.01.3300

ID: 292069434

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1082399-58.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROMILSON CARNEIRO DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS LISBOA CABRAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1082399-58.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Fed…

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Processo nº 1044278-58.2024.4.01.3300

ID: 320999372

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044278-58.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NAZANIN SADAT SEYED FALAH PARRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044278-58.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1044278-58.202… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044278-58.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1044278-58.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NAZANIN SADAT SEYED FALAH PARRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZA CHAVES ALVES - PR88768-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: NAZANIN SADAT SEYED FALAH PARRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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