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Processo nº 1105214-83.2023.4.01.3300

ID: 300825887

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1105214-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LUIZ SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

JONATHAS FORTUNA GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1105214-83.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIV…

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Processo nº 1079897-83.2023.4.01.3300

ID: 283007659

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1079897-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO SANTOS PEIXOTO

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 1079897-83.2023.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 1079897-83.2023.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PEDRO SANTOS PEIXOTO - CNPJ: 07.624.070/0001-60 FINALIDADE: Citação da(s) parte(s) executada(s) acima indicada(s), para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$ 496.746,16 (quatrocentos e noventa e seis mil e setecentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA - Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23090812324000000001786571870 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23090812324000000001786571871 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23090812324000000001786571872 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23090812324000000001786571873 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23090812324000000001786571874 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23090812324000000001786571875 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23090812324100000001786571876 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23090812324100000001786571877 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23090812324100000001786571878 Petição inicial Petição inicial 23090812324000000001786571868 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23091310410705800001787997377 Decisão Decisão 23091310435529000001788029837 Certidão Certidão 23120114002542900001922358872 Citação Citação 24032513191753600002080140876 Citação Citação 24032513191753600002080140876 Certidão Certidão 24071610402721300002117076453 1079897-83.2023.4.01.3300 Aviso de Recebimento 24071610402734400002117076620 1079897-83.2023.4.01.3300n Aviso de Recebimento 24071610402747800002117076633 Ato ordinatório Ato ordinatório 24071610412711400002117076963 Ato ordinatório Ato ordinatório 24071610412711400002117076963 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24071610412854500002117077001 Manifestação Manifestação 24071810245324100002117532428 Extrato Documento Comprobatório 24071810245338000002117532632 HOD PEDRO Documento Comprobatório 24071810245355500002117541179 Ato ordinatório Ato ordinatório 25052009381496100000028513126 SEDE DO JUÍZO: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) ROBERTO LUIS LUCHI DEMO Juiz Federal

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Processo nº 1043134-83.2023.4.01.3300

ID: 307854162

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043134-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VENTURA DOS SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN GABRIEL FLORES LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1043134-83.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1042067-83.2023.4.01.3300

ID: 294297952

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1042067-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA COSTA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE AMORIM FERNANDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1042067-83.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1084456-83.2023.4.01.3300

ID: 295106713

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1084456-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA SILVA PATROCINIO MESQUITA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1084456-83.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1030330-83.2023.4.01.3300

ID: 278158625

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030330-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO TEIXEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

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Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030330-83.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1015683-83.2023.4.01.3300

ID: 317596114

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015683-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WALDEFRIDO DE ARAUJO MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DIAS OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RENIVALDO GOMES DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA BOCACIO VIEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015683-83.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1065056-83.2023.4.01.3300

ID: 317569802

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065056-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCAS DIAS OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DENISE DIAS DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1065056-83.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCELO DE ARAUJ…

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Processo nº 1032270-83.2023.4.01.3300

ID: 279743411

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032270-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CESAR DOS SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UELLINGTON SOUZA DA CRUZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032270-83.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1033919-83.2023.4.01.3300

ID: 277168660

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033919-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOELA DE JESUS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CRISLANE CARDOSO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033919-83.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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