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Município De Patrocínio Paulista x Agnaldo Donizete Dos Santos

ID: 331681463

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500069-77.2019.8.26.0426

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PATROCíNIO PAULISTA

Polo Passivo:

AGNALDO DONIZETE DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

ANIBAL POLO NETO (OAB/SP 294.159) PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB/SP 364.812)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500069-77.2019.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:… Ver mais

Caio Renan Martins x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333385764

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500069-90.2022.8.26.0129

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIO RENAN MARTINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LAIS MENDES LATORRE (OAB/SP 70.898)

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1500069-90.2022.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário… Ver mais

K. A. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 297663262

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500069-03.2025.8.26.0512

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

K. A. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DENISE APARECIDA ZOCCATELLI (OAB/SP 155.680)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1500069-03.2025.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara: Vara Única; Ação: Processo de Apuração de Ato… Ver mais

K. A. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 297662658

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500069-03.2025.8.26.0512

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

K. A. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DENISE APARECIDA ZOCCATELLI (OAB/SP 155.680)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1500069-03.2025.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara: Vara Única; Ação: Processo de Apuração de Ato… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x F. A. F.

ID: 291154321

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500069-25.2025.8.26.0052

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

F. A. F.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1500069-25.2025.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação: Pedido de Prisão Tem… Ver mais

Lucas Da Costa Martins x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314917945

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500069-46.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DA COSTA MARTINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

THIAGO RICCI DE OLIVEIRA (OAB/SP 322.915)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500069-46.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais

Processo nº 1004399-14.2022.8.26.0704

ID: 319640129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004399-14.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

Processo 1004399-14.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Fl. 510: mantenho a decisão de fl. 505. Prazo: 15 dias. Após, tornem conclusos para homologação do ac… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x J. A. L. Da S.

ID: 316050641

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500069-02.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

J. A. L. DA S.

Entrados

Advogados:

CÍCERO ALOÍSIO DE CAMPOS (OAB/SP 312.335) GILBERTO DA LUZ (OAB/SP 276.046) ADEMAR DE SOUZA NOVAES (OAB/SP 295.481)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500069-02.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

Tainá Eduarda Cristina Poiani Rodrigues Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276370051

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500069-73.2022.8.26.0264

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TAINÁ EDUARDA CRISTINA POIANI RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JAIR CUSTODIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 276.687) JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB/SP 242.803) LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB/SP 83.511)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1500069-73.2022.8.26.0264; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;… Ver mais

J. W. P. B. x S. O. Q. E. I. S. A.

ID: 275849895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000837-14.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. W. P. B.

Polo Passivo:

S. O. Q. E. I. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO FERREIRA BATISTA (OAB/SP 254.160) HIGOR DA SILVA VEGAS (OAB/SP 269.477) EDUARDO MASSANOBU NISIOKA (OAB/SP 192.078) DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB/SP 514.526)

ADV: Eduardo Massanobu Nisioka (OAB 192078/SP), Ricardo Ferreira Batista (OAB 254160/SP), Higor da Silva Vegas (OAB 269477/SP), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP) Processo 0000837-14.2022.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. W. P. B. - Exectdo: S. O. Q. E. I. S. A. - Fls. 149… Ver mais

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