Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1500389-04.2023.8.26.0357" - Resultados da Busca – Página 3 de 23

Silviano Carlos De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314905819

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500389-18.2024.8.26.0632

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SILVIANO CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIANA MARTOS MURAE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA SOUZA LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE APARECIDA DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500389-18.2024.8.26.0632; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001227-04.2023.8.26.0357

ID: 306349402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001227-04.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRICK BENTO DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIANE FRANCIELE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001227-04.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Paulo Henrick Bento de Barros - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE … Processo 1001227-04.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Paulo Henrick Bento de Barros - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados por PAULO HENRICK BENTO DE BARROS E OUTROS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS nos autos 1001227-04.2023.8.26.0357, 1001761-11.2024.8.26.0357, 1001293-47.2024.8.26.0357 e 1001178-26.2024.8.26.0357 para condenar o requerido a conceder em favor das partes autoras o benefício de pensão por morte, no valor de 1 (um) salário mínimo, desde a data do requerimento administrativo, devendo a pensão ser rateadaentre todos os requerentes em parte iguais, nos termos do art. 77 da Lei 8.213/91. As parcelas vencidas deverão ser pagas de uma única vez, com correção monetária, desde a época em que cada pagamento deveria ter sido realizado e com juros demora,desde a citação, aplicados de acordo com os critérios fixados no Manual de Orientação e Procedimentos para os cálculos na Justiça Federal, observado o disposto na Lei nº 11.960/2009, consoante Repercussão Geral no RE nº 870.947, em 16/04/2015, Rel. Min. Luiz Fux e Informativo 833 do Supremo Tribunal Federal. Sucumbente, CONDENO a requerida ao pagamento dos honorários advocatícios na importância de 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas vencidas até a data desta sentença (súmula 111 do STJ e art. 85, § 2º, do CPC), ficando isenta das custas e despesas processuais, conforme dispõe o artigo 8º, § 1º, da Lei 8.620/93. Apesar do valor total da condenação não ser líquido (súmula 490 do STJ), desnecessário o reexame de ofício, tendo em vista que não atinge o patamar previsto no artigo 496,§ 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. Translade-se cópia desta sentença nos feitos 1001761-11.2024.8.26.0357, 1001293-47.2024.8.26.0357 e 1001178-26.2024.8.26.0357. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP), EDIANE FRANCIELE DE ALMEIDA (OAB 490593/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001761-11.2024.8.26.0357

ID: 329765671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001761-11.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EMANUELLA ALVES LEAL HALLANA VALENTINA LEAL DE BARROS KAIKY JUNIOR PEREIRA COSTA LUNA VITóRIA PEREIRA COSTA PAULO HENRICK BENTO DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIANE FRANCIELE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001761-11.2024.8.26.0357 (apensado ao processo 1001227-04.2023.8.26.0357) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Luna Vitória Pereira Costa - - Kaiky Junior Pereira Co…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sidney Alves Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312115107

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500389-05.2018.8.26.0187

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CORINNA CORREA FAVARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500389-05.2018.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edugian Gonçalves Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312807454

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500389-09.2025.8.26.0559

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDUGIAN GONçALVES PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

THALITA DA SILVA DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500389-09.2025.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Debora Regina Rodrigues De Campos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306131249

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500389-07.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA REGINA RODRIGUES DE CAMPOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANA CAROLINE COPPI LIMEIRA MONZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500389-07.2023.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fernando Aparecido De Moura Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306860161

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500389-30.2019.8.26.0232

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO APARECIDO DE MOURA ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

BRUNO RAFAEL DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500389-30.2019.8.26.0232; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alân Nério Fernandes Duarte x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312807457

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500389-15.2024.8.26.0633

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALâN NéRIO FERNANDES DUARTE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CASSIANO CARRALERO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500389-15.2024.8.26.0633; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Helio Veloso x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325323535

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500389-79.2023.8.26.0623

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HELIO VELOSO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GABRIELLA LEANDRIN SILVESTRI DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500389-79.2023.8.26.0623; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sandro Rodrigues Pedroso Do Nascimento Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331260674

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500389-88.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO RODRIGUES PEDROSO DO NASCIMENTO FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME BUZOLIN PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500389-88.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1500389-04.2023.8.26.0357" – Página 3 de 23