Resultados para "1500565-04.2024.8.26.0274" – Página 3 de 16

V. M. E. x B. C. C. S. A.

ID: 315968114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000142-04.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

V. M. E.

Polo Passivo:

B. C. C. S. A.

Intimação

Advogados:

MAURICIO APARECIDO VIEIRA

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FELICIANO LYRA MOURA

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Processo 1000142-04.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.M.E. - C.C. - Fica o requerido Banco C6 Consignado S/A, intimado na pessoa de seu Procurador a proceder o recol…

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Processo nº 1500565-13.2020.8.26.0187

ID: 311870527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500565-13.2020.8.26.0187

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS RODRIGUES MURIJO

Intimação

Advogados:

ALICE CAMPOS ROCHA

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Processo 1500565-13.2020.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MATHEUS RODRIGUES MURIJO - Certidão de honorários expedida e aguardando assinatura. - ADV: ALICE CAMPOS …

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T. A. M. x T. A. M.

ID: 308593030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1500565-17.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. A. M.

Polo Passivo:

T. A. M.

Intimação

Advogados:

ADROALDO MANTOVANI

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Processo 1500565-17.2025.8.26.0032 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - T.A.M. - T.A.M. - Vista às partes fls. 151. - ADV: ADROALDO MANTOVANI (OAB 171993/SP), ADROALDO MAN…

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Processo nº 1500565-14.2021.8.26.0628

ID: 307213083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500565-14.2021.8.26.0628

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULA ADRIANA BARBOSA DUARTE

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO RIBEIRO

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Processo 1500565-14.2021.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULA ADRIANA BARBOSA DUARTE - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - C…

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Processo nº 1500565-76.2022.8.26.0014

ID: 276608280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500565-76.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALPEX ALUMINIO S A

Intimação

Advogados:

FERNANDO MAURO BARRUECO

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ADV: Fernando Mauro Barrueco (OAB 162604/SP) Processo 1500565-76.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Alpex Aluminio S A - Vistos. Apresente a FESP o demonstrativo do faturamento da executada …

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Processo nº 1500565-06.2024.8.26.0144

ID: 280833606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500565-06.2024.8.26.0144

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDER FOGUEL

Intimação

Advogados:

DIMAS SEVERINO DA SILVA

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ADV: Dimas Severino da Silva (OAB 278730/SP) Processo 1500565-06.2024.8.26.0144 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: VANDER FOGUEL - Fica intimado(a) o(a) defensor(a) para apresentar defesa pre…

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Processo nº 1500565-65.2022.8.26.0535

ID: 332407704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500565-65.2022.8.26.0535

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

EDILAINE APARECIDA DE ALMEIDA BRITO

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Processo 1500565-65.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - FÁBIO ALVES DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o tópico final da decisão de fls. 375. Int. - ADV: EDILAINE APARECID…

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Processo nº 1500565-04.2024.8.26.0274

ID: 324653507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500565-04.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRAZIELE DOS REIS JOAQUIM

Intimação

Advogados:

CAETANO CAVICCHIOLI JUNIOR

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Processo 1500565-04.2024.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GRAZIELE DOS REIS JOAQUIM - As questões suscitadas na defesa não têm o condão de afastar o recebimento da denúncia, … Processo 1500565-04.2024.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GRAZIELE DOS REIS JOAQUIM - As questões suscitadas na defesa não têm o condão de afastar o recebimento da denúncia, inexistindo motivos para a rejeição da peça acusatória ou para que seja decretada a absolvição sumária do acusado. Não estando o julgado inteiramente convencido a respeito das hipóteses previstas no art. 397 e incisos do Código de Processo Penal, que levam ao julgamento antecipado do mérito no âmbito penal, deverá, em respeito aos princípios da ampla defesa e do contraditório, determinar o prosseguimento do feito, de forma que a motivação acerca das teses defensivas formuladas no bojo da resposta à acusação deve ser sucinta, de forma a não se traduzir em indevido julgamento prematuro da causa. Nesse sentido, é o seguinte julgado do Superior Tribunal de Justiça: AgRg no RHC n. 163.419/BA, relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 23/8/2022, DJe de 26/8/2022. Inicialmente, cumpre destacar que a denúncia narrou de forma escorreita o fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, contendo, ainda, a qualificação do réu, a classificação do crime e o rol de testemunhas, possibilitando, assim, à denunciada exercer a ampla defesa. Consoante vem decidindo o Superior Tribunal de Justiça, não há que se falar em inépcia da denúncia que descreve os fatos de forma resumida, porquanto tal forma de proceder não impede a compreensão da imputação feita pelo órgão ministerial e tampouco impossibilita o exercício do direito de defesa. Em verdade, para que haja justa causa para a deflagração da ação penal basta a existência de prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, como se dá no caso em tela. Confira-se: HC n. 734.709/RJ, relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 7/6/2022, DJe de 10/06/2022. Assim, preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, não há que se falar em rejeição da exordial. Designo audiência de instrução, debates e julgamentos para o dia 02 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 15:30 HORAS, a ser realizada de forma mista (telepresencial e presencial) no edifício do Fórum da Comarca de Itápolis, sito à Avenida dos Amaros, nº 800, Centro. Será admitida a participação por videoconferência, expressamente manifestada tal opção no ato da intimação ou por petição prévia nos autos, devendo, neste caso, apresentar endereço de e-mail válido para o encaminhamento do link de acesso (não será admitido o encaminhamento de link via aplicativo "whatsapp"). Neste caso, o ingresso na audiência remota, via aplicativo "Teams" ou pela "Web", deverá ocorrer com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, com o objetivo de possibilitar a resolução de eventuais problemas técnicos. No ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Anote-se a serventia que a corré Graziele dos Reis Joaquim encontra-se egressa do sistema prisional. INTIMEM-SE ré, vítima e testemunha, devendo o Oficial de Justiça colher o "e-mail" da pessoa intimada, caso esta manifeste clara e expressa opção por participar do ato por videoconferência, a possibilitar remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo Oficial de Justiça, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência. Providencie a Serventia a juntada de folha de antecedentes atualizada. Citada por edital, a acusada ANDREIA PIMENTEL deixou de apresentar sua defesa. Assim, nos termos do artigo 366, do Código de Processo Penal, DECLARO SUSPENSOS O PROCESSO E A PRESCRIÇÃO. Coloque-se a tarja devida. Oficie-se ao IIRGD, comunicando-se. Determino, ainda, a realização antecipada de provas, consistente na oitiva de vítima e testemunhas, vez que a prova a ser realizada é comum em relação às duas denunciadas. Portanto, a medida atende aos anseios de concentração e economia processual. Ademais, tendo em perspectiva que os fato narrados na denúncia ocorreram no ano de 2023, o risco de esquecimento, por ação natural do tempo na memória das pessoas envolvidas, é intuitivo. Neste ponto, não se pode olvidar que o próprio CPP, no art. 92, caput, esclarece que a inquirição de testemunhas tem caráter premente, consubstanciando, a priori, elemento probatório de natureza urgente. - ADV: CAETANO CAVICCHIOLI JUNIOR (OAB 121310/SP)

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Processo nº 1500565-62.2025.8.26.0599

ID: 324881582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio das Pedras - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500565-62.2025.8.26.0599

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHONATA DE MEIRA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO EVANGELISTA LEITE

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Processo 1500565-62.2025.8.26.0599 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JHONATA DE MEIRA RODRIGUES - Vistos. Fls. 99: ciente. Aguarde-se o pagamen…

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Processo nº 1500565-35.2022.8.26.0157

ID: 332124601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500565-35.2022.8.26.0157

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON BORGES SANTOS

Intimação

Advogados:

FERNANDA BENASSI HALAJKO

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Processo 1500565-35.2022.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - EVERTON BORGES SANTOS - Vistos. Iniciado o processo de execução, arquivem-se os autos com as cautelas…

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