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Processo nº 0000134-42.2025.8.26.0425

ID: 324376157

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 5ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0000134-42.2025.8.26.0425

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JAIR BARBOSA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DA SILVA FERNANDES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000134-42.2025.8.26.0425 (apensado ao processo 1500697-59.2025.8.26.0425) (processo principal 1500697-59.2025.8.26.0425) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto - JAIR BARBOSA DE M…

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Processo nº 0000134-42.2025.8.26.0425

ID: 324376539

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 5ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0000134-42.2025.8.26.0425

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JAIR BARBOSA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DA SILVA FERNANDES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000134-42.2025.8.26.0425 (apensado ao processo 1500697-59.2025.8.26.0425) (processo principal 1500697-59.2025.8.26.0425) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto - JAIR BARBOSA DE M…

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Processo nº 1500115-06.2023.8.26.0627

ID: 277341677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500115-06.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CÍCERO JOAQUIM SEBASTIÃO JUNIOR

Intimação

Advogados:

LETICIA CANDIDO SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leticia Candido Siqueira (OAB 483701/SP) Processo 1500115-06.2023.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CÍCERO JOAQUIM SEBASTIÃO JUNIOR - Vistos. Considerando-se que, conforme p…

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Processo nº 0000850-79.2024.8.26.0627

ID: 302788769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000850-79.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ MAZARIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000850-79.2024.8.26.0627 (processo principal 1002311-06.2023.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Luiz Mazarin - Diante da notícia …

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Processo nº 0000398-06.2023.8.26.0627

ID: 317268771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000398-06.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUCLIDES DANIEL LAGOIN FIDELCINO MACENO COSTA JOãO ALVES PIRES MARIA APARECIDA PURO MARIA DE LURDES TEODORO DOS SANTOS LIMA

Intimação

Advogados:

TANIA CRISTINA PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDNEI DE PAULA CORRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FIDELCINO MACENO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO PEREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICKSON CARLOS LAGOIN

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

EDSON LUIS DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MIGUEL REIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000398-06.2023.8.26.0627 (processo principal 0002247-19.2000.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Euclides Daniel Lagoin - - Fidelcino Maceno Costa - - João…

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Processo nº 1500697-21.2022.8.26.0019

ID: 295830258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500697-21.2022.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ELMO SILVA SOUZA

Intimação

Advogados:

ANDRE MARCHI CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500697-21.2022.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - ANTONIO ELMO SILVA SOUZA - Certifique-se como requerido. - ADV: ANDRE MARCHI CAMPOS (OAB 308115/SP)

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Processo nº 1500697-86.2023.8.26.0374

ID: 308586345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500697-86.2023.8.26.0374

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. C. R.

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500697-86.2023.8.26.0374 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.G.C.R. - Apresentar defesa com urgência. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (…

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Processo nº 1500697-13.2025.8.26.0311

ID: 292361739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500697-13.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EMYGDIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUÍS FELIPE DA COSTA PELEGRINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500697-13.2025.8.26.0311 - Auto de Prisão em Flagrante - Dano - CARLOS EMYGDIO DE OLIVEIRA - Vistos, Ao Ministério Público. Junqueirópolis, 05 de junho de 2025. - ADV: LUÍS FELIPE DA COSTA …

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Processo nº 1500697-29.2022.8.26.0081

ID: 280519218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500697-29.2022.8.26.0081

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILTON GONCALVES

Intimação

Advogados:

SIDERLEY GODOY JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Siderley Godoy Junior (OAB 133107/SP) Processo 1500697-29.2022.8.26.0081 - Execução Fiscal - Exectda: Milton Goncalves - Manifeste-se a Fazenda (exequente), em termos de prosseguimento, ficando …

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Processo nº 1500697-63.2017.8.26.0191

ID: 301263323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500697-63.2017.8.26.0191

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO MARIA DE SOUZA FILHO

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS FRANCISCO MELANIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500697-63.2017.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Geraldo Maria de Souza Filho - Intimação acerca da expedição de certidão de honorários (fl. 119). -…

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