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Processo nº 1500969-42.2025.8.26.0073

ID: 279736964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500969-42.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PLINIO MARTINS DAMASIO

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO RAZZINI FILHO (OAB/SP 271.798)

ADV: Marco Antonio Razzini Filho (OAB 271798/SP) Processo 1500969-42.2025.8.26.0073 - Execução Fiscal - Exectdo: Plinio Martins Damasio - Vistos. Fls. Retro: Deixo de analisar, eis que não reflete a realidade processual. Cumpra-se a sentença de fls. Retro. Int. Ver mais

Processo nº 1500969-71.2025.8.26.0322

ID: 313944567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500969-71.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. G.

Intimação

Advogados:

EDUARDO JORGE LIMA (OAB/SP 237.213)

Processo 1500969-71.2025.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.G. - Intime-se a defesa de MATHEUS PACHECO GOMES, para que apresente alegações finais, no prazo legal. - ADV: EDUARDO JORGE LIMA (OAB 237213/SP) Ver mais

Processo nº 1500969-32.2021.8.26.0445

ID: 331965095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-32.2021.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. S.

Intimação

Advogados:

LUCIANA SIQUEIRA CONFORT (OAB/SP 251.623)

Processo 1500969-32.2021.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.M.S. - Diante do informado às fls. 144, intime-se o acusado, no novo endereço informado, para que compareça à audiência designada. Cumpra-se. - ADV: LUCIANA SIQUEIRA CONFORT (OAB 251623/… Ver mais

Processo nº 1500969-46.2025.8.26.0395

ID: 309797900

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 8ª RAJ - Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500969-46.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILMAR NEVES

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTONIO SPOLAOR (OAB/SP 453.590) DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB/SP 222.732)

Processo 1500969-46.2025.8.26.0395 - Inquérito Policial - Receptação - GILMAR NEVES - Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de 10 (dez) dias, manifestação da defesa do investigado Gilmar (fls. 107). Após, vista ao Ministério Público. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), PEDRO ANTONIO SPOLAOR (OA… Ver mais

Processo nº 1500969-67.2023.8.26.0540

ID: 293114651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-67.2023.8.26.0540

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ ROBERTO COVELO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DONISETE DE SOUSA TINTI (OAB/SP 467.300) IVANDRO NEVES DE SOUSA (OAB/SP 224.764)

Processo 1500969-67.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOSÉ ROBERTO COVELO DE ALMEIDA - ANA PAULA DE ASSIS e outro - Vistos. Nada mais a prover, arquive-se. - ADV: RAFAEL DONISETE DE SOUSA TINTI (OAB 467300/SP), IVANDRO NEVES DE SOUSA (OAB 224764/SP) Ver mais

Processo nº 1500969-18.2024.8.26.0642

ID: 315380001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1500969-18.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO MUNICÍPIO DE UBATUBA

Intimação

Advogados:

CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA (OAB/SP 301.502) ALEXANDRE BASTOS (OAB/SP 447.129)

Processo 1500969-18.2024.8.26.0642 - Ação Civil Pública - Tratamento médico-hospitalar - MUNICÍPIO DE UBATUBA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Atenda-se, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA (OAB 301502/SP), ALEXANDRE BASTOS (OAB 44712… Ver mais

Processo nº 1500969-82.2025.8.26.0189

ID: 319593077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-82.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. W. C. Z.

Intimação

Advogados:

ANTENOR DA SILVA FERRARI (OAB/SP 488.755)

Processo 1500969-82.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.W.C.Z. - Fica(m) a(s) Defesa(s) do(s) réu(s) * intimada(s) para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. - ADV: ANTENOR DA SILVA FERRARI (OAB 488755/SP) Ver mais

Processo nº 1500969-82.2025.8.26.0189

ID: 331333139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-82.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. W. C. Z.

Intimação

Advogados:

ANTENOR DA SILVA FERRARI (OAB/SP 488.755)

Processo 1500969-82.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.W.C.Z. - Fica(m) a(s) Defesa(s) do(s) réu(s) * intimada(s) para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. - ADV: ANTENOR DA SILVA FERRARI (OAB 488755/SP) Ver mais

Processo nº 1500969-71.2025.8.26.0322

ID: 308562777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500969-71.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. G.

Intimação

Advogados:

EDUARDO JORGE LIMA (OAB/SP 237.213)

Processo 1500969-71.2025.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.G. - Intime-se a Defesa acerca dos documentos juntados pela Autoridade Policial. Ciência ao Ministério Público. No mais, aguarde-se audiência designada. - ADV: EDUARDO JORGE LIMA … Ver mais

Processo nº 1500969-71.2025.8.26.0322

ID: 295863715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500969-71.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. G.

Intimação

Advogados:

EDUARDO JORGE LIMA (OAB/SP 237.213)

Processo 1500969-71.2025.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.G. - Intime-se a Defesa acerca dos documentos juntados pela Autoridade Policial. Ciência ao Ministério Público. No mais, aguarde-se audiência designada. - ADV: EDUARDO JORGE LIMA … Ver mais

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