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Processo nº 0004709-36.2024.8.26.0229

ID: 316128738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004709-36.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. V. P. F. M. B. P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAGNER MIOTTI DOS SANTOS (OAB/SP 471.333) ANA CLAUDIA PELARIN (OAB/SP 218.677)

Processo 0004709-36.2024.8.26.0229 (processo principal 1003412-84.2018.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.B.P.F. - - L.V.P.F. - Vistos. Ante o certificado às fls. 109, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FLAGNER MIOTTI DOS SANTOS (OAB 471333/SP), FLAGNER MIOTTI DOS SANTOS (OAB 47133… Ver mais

Município De Avaré x Carlos Veres

ID: 316199669

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501322-63.2017.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

CARLOS VERES

Intimação de acórdão

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB/SP 120.036)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501322-63.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Carlos Veres - Magistrado(a) Marcelo … Ver mais

Processo nº 1501322-94.2025.8.26.0554

ID: 316202039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1501322-94.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. DA S. J.

Intimação

Advogados:

EMILY LUIZA DA SILVA AZEVEDO (OAB/SP 515.807)

Processo 1501322-94.2025.8.26.0554 - Guarda de Família - Guarda - A.A.S.J. - Pelo presente ato ordinatório, ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, a especificar e justificar eventual necessidade de provas adicionais, cientes de que o silêncio e o protesto genérico por provas será … Ver mais

Processo nº 0002187-36.2024.8.26.0229

ID: 316246854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0002187-36.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. S. D. S.

Intimação

Advogados:

GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB/SP 427.759)

Processo 0002187-36.2024.8.26.0229 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.H.S.S. - Reimpressa certidão de honorários, já disponível nos autos, em favor do(s) defensor(es) dativo (Dr. 427759/SP - Giuliano Felipe Silva de Freitas). - ADV: GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS (OA… Ver mais

Processo nº 0003175-23.2025.8.26.0229

ID: 316685810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003175-23.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES FARIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO APARECIDO BERALDO DA SILVA (OAB/SP 346.378)

Processo 0003175-23.2025.8.26.0229 (processo principal 1009338-36.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Charles Farias de Oliveira - Vistos. Intime-se a Fazenda para se manifestar quanto ao cálculo apresentado às fls. 10/12 para fins de homolo… Ver mais

Processo nº 1503614-52.2024.8.26.0533

ID: 315573685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503614-52.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. D. S.

Intimação

Advogados:

WESLEY DOS SANTOS LEITE (OAB/SP 452.978)

Processo 1503614-52.2024.8.26.0533 (apensado ao processo 1501322-94.2024.8.26.0533) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M.S. - Vistos. Lidos os argumentos apresentados em resposta escrita, verifico que não há, até o momento, provas suficientes para cogitar-se… Ver mais

Processo nº 0005830-02.2024.8.26.0229

ID: 315499277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005830-02.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OZARIEL DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 0005830-02.2024.8.26.0229 (processo principal 1007786-36.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ozariel de Oliveira Silva - Vistos. Intime-se a Fazenda para se manifestar quanto ao cálculo apresentado às fls. 48 para fins de homolo… Ver mais

Leonel Teixeira Nunes x Murilo De Andrade Lemos

ID: 314662336

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501322-04.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEONEL TEIXEIRA NUNES

Polo Passivo:

MURILO DE ANDRADE LEMOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB/SP 297.168) HARAPARRO ALMEIDA DA SILVA GERMANO (OAB/SP 440.081)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501322-04.2025.8.26.0196 - Processo Digital - Apelação Criminal - Franca - Apelante: LEONEL TEIXEIRA NUNES - Apelado: Murilo de Andrade Lemos - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Reconheceram, de ofício, a incompetência. V.U. Para eventual interposição de rec… Ver mais

Ariana Santos Da Silva Ribeiro x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 314664945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008562-36.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARIANA SANTOS DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB/SP 165.255) GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637)

Processo 1008562-36.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Ariana Santos da Silva Ribeiro - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contr… Ver mais

J. C. De B. x C. P. De H. L.

ID: 313910145

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000608-36.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DE B.

Polo Passivo:

C. P. DE H. L.

Entrados

Advogados:

LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE (OAB/SP 130.426) MARIA JOYCE DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 431.924)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1000608-36.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

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