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Resultados para "1501322-36.2024.8.26.0229" – Página 3 de 16

Processo 0005830-02.2024.8.26.0229 (processo principal 1007786-36.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ozariel de Oliveira Silva - Vistos. Intime-se a Fazenda para se manifestar quanto ao cálculo apresentado às fls. 48 para fins de homolo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501322-04.2025.8.26.0196 - Processo Digital - Apelação Criminal - Franca - Apelante: LEONEL TEIXEIRA NUNES - Apelado: Murilo de Andrade Lemos - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Reconheceram, de ofício, a incompetência. V.U. Para eventual interposição de rec… Ver mais
Processo 1008562-36.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Ariana Santos da Silva Ribeiro - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contr… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1000608-36.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006137-36.2024.8.26.0229/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargante: Luis Carlos Rovari - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS D… Ver mais

Processo nº 1501322-74.2024.8.26.0378

ID: 314259879
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501322-74.2024.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAN SILVA PEREIRA - Vistos. Recebo a apelação de fls. 237, com a ressalva de que as razões serão apresentadas oportunamente em segunda instância, na forma do artigo 600, §4º do … Ver mais
Intimação
Processo 1009532-36.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Garça Poços Artesianos e Construtora Ltda. - Vistos. Considerando a contagem de que trata o art. 219 do CPC, bem como o prazo já decorrido entre o peticionamento do pedido e esta apreciação, entendo por suficiente a… Ver mais
Processo 1501322-02.2019.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.L.O. - Vistos. Fls. 209 e ss.: Defiro. Cumpra-se nos termos requeridos pelo Ministério Público. Expeça-se o necessário. Tendo em vista o disposto no art. 1012 das NSCGJ, na hipótese em q… Ver mais

Processo nº 0006989-44.2023.8.26.0510

ID: 313129072
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006989-44.2023.8.26.0510 (apensado ao processo 1501322-42.2019.8.26.0510) (processo principal 1501322-42.2019.8.26.0510) - Incidente de Sanidade Mental - Falsificação de documento particular - Kleber Alves Rosa - Vistos. Diligencie-se acerca da perícia realizada. Int. Rio Claro, 29 de jun… Ver mais

Processo nº 1006913-36.2024.8.26.0229

ID: 312118997
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006913-36.2024.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte … Ver mais