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Resultados para "1501567-21.2022.8.26.0616" – Página 3 de 9

Processo nº 1501567-53.2023.8.26.0594

ID: 313836348
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501567-53.2023.8.26.0594 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Andre Martellini Cuchiaro - À expedição de comunicação ao IIRGD, conforme determinado. - ADV: RAFAEL ADAMO CIRINO (OAB 258819/SP), RICARDO SERGIO MOREIRA (OAB 378305/SP) Ver mais
ADV: Elisangela Trajano Scott (OAB 216876/SP) Processo 1501567-11.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. H. D. S. - Vistos. Resposta à acusação, Petição e documentos retro: manifeste-se o Ministério Público. Int. Assis, 20 de maio de 2025. Ver mais

Processo nº 1501567-18.2024.8.26.0077

ID: 296172745
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501567-18.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J.A.P.C. - Fl. 361: manifestem-se as partes no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão de prova testemunhal. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRIT… Ver mais

Processo nº 1501567-23.2019.8.26.0617

ID: 298425411
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501567-23.2019.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LEONARDO FELIPE DA COSTA - Vistos. Apresentada alegações finais pelo Ministério Público (fls. 380/384), manifeste-se a defesa, no prazo de 05 dias. Jacareí, 12 de junho de 2025. - ADV: JOSE ROGERIO CORREA DA SIL… Ver mais

Processo nº 1501567-97.2020.8.26.0581

ID: 296764444
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501567-97.2020.8.26.0581 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Said Jorge Inc.neg.imob. Ltda. - Vistos. P. 174: ante a transferência dos valores, intime-se a executada para manifestação em 5 dias. No silêncio, expeça-se MLE em favor da credora. Int. - ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 1… Ver mais

Processo nº 1501567-97.2020.8.26.0581

ID: 294565429
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501567-97.2020.8.26.0581 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Said Jorge Inc.neg.imob. Ltda. - Vistos. Com cópia de p. 146 e 166, solicite-se informações junto a 1ª Vara local sobre a transferência de valores para este feito. Após, diga a credora. Int. - ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (O… Ver mais

Processo nº 1501567-18.2024.8.26.0077

ID: 306177400
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501567-18.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J.A.P.C. - Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos legais, a desistência da oitiva da testemunha comum KEVIN JACINTO MAIA, pelo Ministério Público, nos termos do artigo 401, § 2º, do CPP. Ag… Ver mais
Intimação
Processo 1501567-88.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - GLEYDSON MURILO OLIVEIRA PEREIRA - Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, que será arrazoado na Instância Superior, nos termos do § 4º do art. 600 do Código de Processo Penal. Subam os autos ao Egré… Ver mais

Processo nº 1501567-09.2023.8.26.0544

ID: 333069765
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501567-09.2023.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JADILSON DOS SANTOS CRISTOVAO - Vistos. Cumpra-se, na íntegra, o determinado na sentença prolatada nos autos, bem como o previsto nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501567-47.2024.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Antonio dos Santos - Apelado: Ministério Público d… Ver mais
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