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Resultados para "1501613-06.2022.8.26.0294" – Página 3 de 9

Processo nº 1501613-49.2024.8.26.0063

ID: 320057531
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
Processo 1501613-49.2024.8.26.0063 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO VITOR SANTANA DE OLIVEIRA - Apresentar defesa preliminar, no prazo legal. - A…
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Processo nº 1501613-54.2025.8.26.0535

ID: 325684195
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
GIOVANA APARECIDA CARDOSO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1501613-54.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - CLEBER DA SILVA SANTOS MACEDO - Intime-se a defesa a apresentar resposta à acusação, no …
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Processo nº 1501613-68.2023.8.26.0068

ID: 337474525
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ANTONIO CARLOS FARDIN
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1501613-68.2023.8.26.0068 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Jbs S/A - Vistos. Esclareça o exequente se ocorreu o pagamento do débito na via administrativa. Intim…
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Intimação
Advogados:
CARLA CRISTINA CORADINE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1501613-31.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FABIANO RICARDO ROCHA - - EDUARDO FERNANDO DOMINGOS - Cota retro/Petição retro - Defiro. Providencie-s…
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Intimação
Advogados:
CRISTIANE FREIRE DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1501613-68.2020.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Belomar Incorporadora e Imobiliaria Ltda - Manifestação retro: Defiro. Expeça-se o necessário visan…
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Processo nº 1501613-11.2025.8.26.0032

ID: 304294221
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ADIB ELIAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1501613-11.2025.8.26.0032 - Inquérito Policial - Ameaça - J.M.R. - Vistos. Foi proferida decisão nos autos cautelares nº 1500360-21.2025.8.26.0603 mantendo as medidas protetivas lá concedida…
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Processo nº 1501613-70.2024.8.26.0541

ID: 312684077
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JULIA ORTEGA LALUCE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1501613-70.2024.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALEXISANDRO DOS SANTOS SOUZA - V. Recebo o recurso de apelação interposto pelo acusado a fls. 214. Vista às partes p…
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Processo nº 1501613-19.2024.8.26.0073

ID: 337427122
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JENNIFER CAROLINE CAMPOS DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1501613-19.2024.8.26.0073 (apensado ao processo 1500798-22.2024.8.26.0073) - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - V.C.L. - Processo Digital nº 2024/000941 Vistos. Fls. 526/528 …
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Processo nº 1501613-10.2025.8.26.0388

ID: 307367934
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MILTON WALSINIR DE LIMA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADEMIR FERREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1501613-10.2025.8.26.0388 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Paulo José Roberto Pelicano - Intime-se a defesa do réu João Guilherme Valencio para apresentar resposta à acu…
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Processo nº 1501613-11.2025.8.26.0032

ID: 297068895
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ADIB ELIAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1501613-11.2025.8.26.0032 - Inquérito Policial - Ameaça - J.M.R. - Vistos 1- Fls. 48 : defiro a juntada e concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Atualize-se o cadastro com…
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