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Resultados para "1501822-06.2023.8.26.0628" – Página 3 de 6

Processo nº 1501822-09.2025.8.26.0378

ID: 314936401
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501822-09.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WELLINGTON LUIS RIBEIRO - Providencie a serventia a nomeação de advogado para a defesa dos interesses do réu. Após, proceda-se o cadastro do defensor no sistema SAJ, dando-se vista para manifestação e apresentação de… Ver mais

Processo nº 1501822-14.2017.8.26.0176

ID: 279943668
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Alex de Abreu dos Reis (OAB 405702/SP) Processo 1501822-14.2017.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Cayne 21 Incorporadora Spe Ltda - Vistos. Apresentada as contrarrazões ao recurso interposto pela Fazenda Municipal às fls. 86/91, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça… Ver mais

Processo nº 1501822-02.2021.8.26.0361

ID: 278450125
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB 372645/SP) Processo 1501822-02.2021.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Tatiane de Oliveira Lopes - Vistos. Anote-se a renúncia de fls. 565/566, procedendo-se às exclusões necessárias. Intime-se a ré para const… Ver mais
Intimação
Processo 1501822-28.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.G. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. No mais, certifique-se a serventia o envio e cadastramento da guia na vara de execução competente, conforme determinado às fls. 3… Ver mais
Intimação
ADV: Nathália Marina Alves da Silva (OAB 423263/SP), Bruno Donizeti Alexandre (OAB 422959/SP) Processo 1501822-36.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EMERSON LUIZ DA SILVA, VALTER DA SILVA FILHO - Vistos. Fls. 356: Expeça-se certidão de honorários do(a) Advogado(a) nomeado(a… Ver mais
DESPACHO Nº 1501822-25.2022.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Paulo Henrique Mario dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de… Ver mais

Processo nº 1501822-96.2022.8.26.0577

ID: 295980792
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501822-96.2022.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Desenvolvimento Jardim do Golfe S/A - Vistos. Requisitem-se as informações relativas ao endereço de correspondência do(a)(s) executado(a)(s) constante(s) da petição retro, por meio do Sistema BACENJU… Ver mais

Processo nº 1501822-92.2024.8.26.0297

ID: 294583270
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1501822-92.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FABIO ALEXANDRE GONÇALVES BERÇANETTI - Considerando que o denunciado foi citado apenas em 03/06/2025, não havendo tempo hábil sequer para a intimação do defensor dativo (f. 77) para apresentação da defesa prévia, ato… Ver mais

Processo nº 1501822-53.2022.8.26.0559

ID: 309828026
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501822-53.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FELIPE TAVARES SANTOS - Diante de todo o acima exposto, julgo procedente em parte a pretensão punitiva estatal para condenar Felipe Tavares Santos às penas de dois anos, dois meses e vinte dias de reclusã… Ver mais
DESPACHO Nº 1501822-22.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Wellington da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais
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