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Resultados para "1501822-06.2023.8.26.0628" – Página 3 de 6

Processo 1501822-55.2025.8.26.0395 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Rafaela Vitória Gimenez Duarte - - Emanuelly Sophia Gimenez Duarte - Vistos. Inicialmente, defiro os benefícios da assistência judiciária. Apensem-se os presentes aos autos nº … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501822-06.2023.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelante: G. A. G. - Apelante: J. V. C. N. - Apelante: G. S. A. … Ver mais

Processo nº 1014541-09.2023.8.11.0042

ID: 307447092
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NÚMERO ÚNICO: 1014541-09.2023.8.11.0042 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO: [CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS] RELATOR: EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS … Ver mais
Intimação
Processo 1501822-30.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR HUGO ALCANTARA NEGREIROS OLIVEIRA - Proc. nº 1501822-30.2024.8.26.0544. Vistos. Cumpra-se conforme já determinado. Int. Franco da Rocha, 23 de junho de 2025. - ADV: ALEX GALANTI NI… Ver mais

Processo nº 1501822-75.2023.8.26.0120

ID: 307338647
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501822-75.2023.8.26.0120 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Construir Loteadora Ltda - Os documentos expedidos nos autos (termo de levantamento de penhora e mandado de averbação) estão disponíveis para impressão através do site portal E - SAJ do Tribunal de Justiça, endereço eletrônico: h… Ver mais

Processo nº 1501822-09.2025.8.26.0378

ID: 306173018
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501822-09.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WELLINGTON LUIS RIBEIRO - Promovo a intimação do(a) defensor(a) nomeado(a) à fl. 52 para manifestação e apresentação de defesa técnica no prazo legal. - ADV: MICHAEL VINICIUS BATISTA CESAR (OAB 442448/SP) Ver mais
DESPACHO Nº 1501822-22.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Wellington da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501822-35.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Vitor Henrique Domiciano de Souza - Apelado: Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 1501822-14.2020.8.26.0530

ID: 301604862
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501822-14.2020.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Uso de documento falso - JOSE CARDOSO DA SILVA - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 2º, inciso X, do Decreto Presidencial nº 11.846/2023 e 107, inciso II, do Código Penal, DECLARO CONCEDIDO O INDULTO ao sentenciado e, … Ver mais
Intimação
Processo 1501822-30.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR HUGO ALCANTARA NEGREIROS OLIVEIRA - Proc. nº 1501822-30.2024.8.26.0544. Vistos. Intime-se o(a) Delegado(a) Titular(a) para que responda o ofício de fls. 283, no prazo de vinte e qu… Ver mais
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