Resultados para "1502007-15.2023.8.26.0282" – Página 3 de 5

Advogados:
GILBERTO CAETANO DE FRANCA
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DIRCE MARIA MARTINS
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PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183501-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Advogados:
GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON
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Processo 1502007-14.2021.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Educar Brasil Comercio e Exportacao Ltda - Vistos. Nos termos do disposto no § 5º, do artigo 854…
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Intimação
Advogados:
VALDETE BATISTA DIAS PENA
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LUCIENE TELLES
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Processo 1502007-48.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse Sexual Mediante Fraude - L.F.L. - C.G.V.S. - Vistos. Tendo em vista que o réu acima identificado não providenciou o …
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Advogados:
JAQUELINE FABREGA ORTEIRO
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502007-82.2021.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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Processo nº 1502007-81.2024.8.26.0572

ID: 293979848
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ROSELI ERCI MONTEIRO GODOI
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Processo 1502007-81.2024.8.26.0572 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.I.M.B. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Arbitro os honorários…
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Processo nº 1502007-82.2022.8.26.0562

ID: 277881651
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
Advogados:
LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO
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FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA
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ADV: Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB 182592/SP), Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB 223795/SP) Processo 1502007-82.2022.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectda: A Esportiva Comercial Ltda…
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Processo nº 1502007-82.2022.8.26.0562

ID: 277884971
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
Advogados:
LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO
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FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB 182592/SP), Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB 223795/SP) Processo 1502007-82.2022.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectda: A Esportiva Comercial Ltda…
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Advogados:
RENATO DE SOUZA GABRIEL
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FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO
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DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO
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IZABELLE TOMAZETTI
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502007-71.2023.8.26.0619/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Advogados:
DIEGO EMANUEL DA COSTA
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VITOR ORTIZ AMANDO DE BARROS
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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DESPACHO Nº 1502007-61.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…
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M. De G. x C. R. C. L. M.

ID: 315178571
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
VICENTE ARANHA CONESSA
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HÉLIO DA SILVA RODRIGUES
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GUSTAVO SAVIO
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Processo 1502007-64.2023.8.26.0201 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - M.G. - C.R.C.M. - Ante o exposto, acolho a Exceção de Pré-Executividade para declarar a nulidade da CDA n.º 1091, e, por conseg…
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