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Processo nº 1502007-77.2022.8.26.0014

ID: 306757046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502007-77.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINISO BRASIL COMERCIO VAREJISTA LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1502007-77.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Miniso Brasil Comercio Varejista Ltda - À FESP para que, no prazo de 30 dias, apresente consulta à Delegacia da Receita Federal (DRF), da executada. Após, tornem conclusos para apreciação da cota … Ver mais

Processo nº 1502007-81.2024.8.26.0572

ID: 313529477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502007-81.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. I. M. B.

Intimação

Advogados:

ROSELI ERCI MONTEIRO GODOI (OAB/SP 68.516)

Processo 1502007-81.2024.8.26.0572 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.I.M.B. - "Providencie o(a) interessado(a), a retirada da certidão de honorários advocatícios, podendo ser realizado diretamente pelo site do Tribunal de Justiça, no endereço http://… Ver mais

A. A. Da S. e outros x L. H. T.

ID: 303018972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002981-95.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DA S. J. T.

Polo Passivo:

L. H. T.

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO TRIPICHIO (OAB/SP 478.603) DANIELA APARECIDA TOLEDO (OAB/SP 418.053)

Processo 0002981-95.2024.8.26.0281 (processo principal 1003510-34.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.A.S. - - J.T. - L.H.T. - Uma vez que informado que este processa versa sobre a execução do jugado nos autos nº 1003718-18.2023.8.26.0281, proceda-… Ver mais

Nicolas Santos Santana x Reserva Administradora De Consorcio Ltda

ID: 307768846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005755-18.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NICOLAS SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimação

Advogados:

RUDSON DURÃES CARLINI (OAB/SP 390.364) LEONARDO SOARES CANHASSI (OAB/SP 520.561) DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB/SP 184.063)

Processo 1005755-18.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nicolas Santos Santana - Reserva Administradora de Consorcio Ltda e outros - Providencie a requerente o recolhimento de custas para tentativa de citação nos endereços ainda não diligenciados, bem como para realizaç… Ver mais

Processo nº 1502007-77.2022.8.26.0014

ID: 333191820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502007-77.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TOP BRASIL COMéRCIO VAREJISTA LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1502007-77.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Top Brasil Comércio Varejista Ltda - Vistos. Defiro a alteração da Razão Social, conforme requerido. Atualizem os dados informatizados, alterando o polo passivo, após, manifeste-se a FESP em termo… Ver mais

Processo nº 1503074-18.2023.8.26.0281

ID: 303394782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503074-18.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISON LUAN DE MORAIS GONCALVES PINTO

Intimação

Advogados:

ANTONIO ESTIGARRIBIA DE MORAES NETO (OAB/SP 361.538)

Processo 1503074-18.2023.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALISON LUAN DE MORAIS GONCALVES PINTO - Sendo o sentenciado beneficiário da gratuidade de justiça, fica isento das custas/taxas judiciais. Diante da comunicação da representante do Ministério Público sobre encaminham… Ver mais

Jofege Pavimentação E Construção Ltda x Leandro Fernandes Cosinha

ID: 293566363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004718-34.2015.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOFEGE PAVIMENTAçãO E CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

LEANDRO FERNANDES COSINHA

Intimação

Advogados:

PEDRO AUGUSTO MUTTON DE CARVALHO (OAB/SP 428.266) MARCELA DA SILVA DIAS BAPTISTELLA (OAB/SP 261.699) LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA (OAB/SP 378.488) LÍVIA CARVALHO PIGATTO (OAB/SP 504.728) CAIO REGAGNIN (OAB/SP 394.246)

Processo 1004718-34.2015.8.26.0281 (apensado ao processo 1003815-18.2023.8.26.0281) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jofege Pavimentação e Construção Ltda - Leandro Fernandes Cosinha - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCELA … Ver mais

Jofege Pavimentação E Construção Ltda x Leandro Fernandes Cosinha

ID: 293566195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004718-34.2015.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOFEGE PAVIMENTAçãO E CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

LEANDRO FERNANDES COSINHA

Intimação

Advogados:

PEDRO AUGUSTO MUTTON DE CARVALHO (OAB/SP 428.266) MARCELA DA SILVA DIAS BAPTISTELLA (OAB/SP 261.699) LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA (OAB/SP 378.488) LÍVIA CARVALHO PIGATTO (OAB/SP 504.728) CAIO REGAGNIN (OAB/SP 394.246)

Processo 1004718-34.2015.8.26.0281 (apensado ao processo 1003815-18.2023.8.26.0281) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jofege Pavimentação e Construção Ltda - Leandro Fernandes Cosinha - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCELA … Ver mais

Jofege Pavimentação E Construção Ltda x Leandro Fernandes Cosinha

ID: 322523001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004718-34.2015.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOFEGE PAVIMENTAçãO E CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

LEANDRO FERNANDES COSINHA

Intimação

Advogados:

PEDRO AUGUSTO MUTTON DE CARVALHO (OAB/SP 428.266) MARCELA DA SILVA DIAS BAPTISTELLA (OAB/SP 261.699) LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA (OAB/SP 378.488) LÍVIA CARVALHO PIGATTO (OAB/SP 504.728) CAIO REGAGNIN (OAB/SP 394.246)

Processo 1004718-34.2015.8.26.0281 (apensado ao processo 1003815-18.2023.8.26.0281) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jofege Pavimentação e Construção Ltda - Leandro Fernandes Cosinha - Fls. 525/526: Manifeste-se o credor acerca da resposta do DETRAN. - ADV: LÍVIA CARVALHO PIGATTO … Ver mais

Processo nº 1502007-43.2024.8.26.0617

ID: 301653089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502007-43.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL ARAUJO DE OLIVEIRA LENISON LEMES GUIMARÃES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NIUCE CLARA CARDOSO RAMOS MARTINS (OAB/SP 107.610) ANA CLARA DE LIMA BARRETO (OAB/SP 444.799)

Processo 1502007-43.2024.8.26.0617 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - DANIEL ARAUJO DE OLIVEIRA - - LENISON LEMES GUIMARÃES DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa do réu Daniel Araújo acerca dos descumprimentos das medidas cautelares e do requerimento do Ministério Público de folhas… Ver mais

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