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Resultados para "1502010-08.2022.8.26.0604" – Página 3 de 6

Intimação
Processo 0005494-08.2022.8.26.0604 (processo principal 1001713-63.2019.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adnilton Fernandes de Araujo - - Jennifer Lima Fernandes de Araújo - Indefiro a expedição de edital de intimação do executado, pois não houve tentativa de … Ver mais
Processo 1009056-08.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S.A. - Pvc Sumare Materiais Hidraulicos Eireli - Giovanna Paiva Ripper - Determino o desbloqueio de veículos via RENAJUD. Após, diga o exequente em termos de prosseguimento, sob pena de arquivo. -… Ver mais
Intimação
Processo 1012063-08.2022.8.26.0604 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - M.R.O.N. - - P.A.N. - R.G.M. - réu revel - - J.C.O.F. - réu revel - Vistos. Tendo em vista a recente instalação da Vara da Família e das Sucessões desta Comarca, em 24 de abril de 2025, redistribuam-se os presentes au… Ver mais

Processo nº 1502010-68.2022.8.26.0002

ID: 293335703
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502010-68.2022.8.26.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIS HENRIQUE LIRA DA CRUZ - Recurso devidamente processado, com razões de recurso do réu às fls. 243/246 e contrarrazões do Ministério Público às fls. 249/256. Fica mantida a decisão combatida, por seu… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2184758-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Proce… Ver mais

Processo nº 1502010-48.2023.8.26.0062

ID: 280168848
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502010-48.2023.8.26.0062 - Termo Circunstanciado - Desacato - A.O. - Vistos. Fls. 218/219: Diante da habilitação de advogado constituído para representar e defender o denunciado A.O., inclua seu nome no sistema SAJ e cancele/destitua a nomeação do advogado dativo à fl. 216, tendo em vista… Ver mais

Processo nº 1502010-46.2024.8.26.0019

ID: 308098753
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502010-46.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.S.G. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar o réu A. S. G., à pena de 04 (quatro) meses e 05 (cinco) dias de detenção, no regime aberto, como incurso no artigo 24-A, caput, da Lei nº. 11.340/06 … Ver mais

Processo nº 1502010-78.2022.8.26.0322

ID: 323685994
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502010-78.2022.8.26.0322 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Lins - Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura Municipal de Lins move contra Maria do Carmo d… Ver mais

Processo nº 1502010-24.2019.8.26.0374

ID: 315071104
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502010-24.2019.8.26.0374 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Chamo o feito a Ordem. 1. Torno sem efeito o despacho de fls. 16, haja visto que não foi devidamente apresentado aos autos o documento que comprova que o executado possui inscr… Ver mais

Processo nº 1502010-55.2025.8.26.0037

ID: 305864519
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502010-55.2025.8.26.0037 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Heloísa Del Grecco Santana - 1. A fim de possibilitar a execução do acordo celebrado, elabore-se cálculo atinente à prestação de serviços, oportunizando-se, em seguida, a manifest… Ver mais
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