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Resultados para "1502010-08.2022.8.26.0604" – Página 3 de 7

Processo nº 1502010-55.2025.8.26.0037

ID: 316383895
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502010-55.2025.8.26.0037 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Heloísa Del Grecco Santana - Intime-se o advogado constituído do beneficiado, mediante publicação no Diário da Justiça, a informar, em 5 (cinco) dias, se patrocinará os seus inter… Ver mais

Processo nº 1502010-55.2025.8.26.0037

ID: 319236971
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502010-55.2025.8.26.0037 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Heloísa Del Grecco Santana - Vista à Defesa para informar, em 5 (cinco) dias, se patrocinará os seus interesses na execução, caso positivo, manifeste-se, também, acerca do cálculo… Ver mais
Intimação
Processo 1012063-08.2022.8.26.0604 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - M.R.O.N. - - P.A.N. - R.G.M. - réu revel - - J.C.O.F. - réu revel - Vistos. Tendo em vista a recente instalação da Vara da Família e das Sucessões desta Comarca, em 24 de abril de 2025, redistribuam-se os presentes au… Ver mais

Processo nº 1502010-68.2022.8.26.0002

ID: 293335703
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502010-68.2022.8.26.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIS HENRIQUE LIRA DA CRUZ - Recurso devidamente processado, com razões de recurso do réu às fls. 243/246 e contrarrazões do Ministério Público às fls. 249/256. Fica mantida a decisão combatida, por seu… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2184758-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Proce… Ver mais

Processo nº 1502010-48.2023.8.26.0062

ID: 280168848
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502010-48.2023.8.26.0062 - Termo Circunstanciado - Desacato - A.O. - Vistos. Fls. 218/219: Diante da habilitação de advogado constituído para representar e defender o denunciado A.O., inclua seu nome no sistema SAJ e cancele/destitua a nomeação do advogado dativo à fl. 216, tendo em vista… Ver mais

Processo nº 1502010-46.2024.8.26.0019

ID: 308098753
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502010-46.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.S.G. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar o réu A. S. G., à pena de 04 (quatro) meses e 05 (cinco) dias de detenção, no regime aberto, como incurso no artigo 24-A, caput, da Lei nº. 11.340/06 … Ver mais

Processo nº 1502010-90.2017.8.26.0116

ID: 326890133
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502010-90.2017.8.26.0116 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Saint Clair de Vasconcelos - ato ordinatório: "Fica, por este ato ordinatório, a parte Saint Clair de Vasconcelos, por seu advogado(a), intimada a indicar os dados necessários para o levantamento, a … Ver mais

Processo nº 1502010-78.2022.8.26.0322

ID: 323685994
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502010-78.2022.8.26.0322 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Lins - Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura Municipal de Lins move contra Maria do Carmo d… Ver mais

Processo nº 1502010-24.2019.8.26.0374

ID: 315071104
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502010-24.2019.8.26.0374 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Chamo o feito a Ordem. 1. Torno sem efeito o despacho de fls. 16, haja visto que não foi devidamente apresentado aos autos o documento que comprova que o executado possui inscr… Ver mais