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Elmirio Eduardo De Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316082496

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503273-14.2022.8.26.0495

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELMIRIO EDUARDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503273-14.2022.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Registro - Apelante: Elmirio Eduardo de Almeida (Revel) - Apelado: Ministério Públ… Ver mais

Elmirio Eduardo De Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335056969

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503273-14.2022.8.26.0495

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELMIRIO EDUARDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503273-14.2022.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Registro - Apelante: Elmirio Eduardo de Almeida (Revel) - Apelado: Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 1502012-73.2025.8.26.0506

ID: 309643579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502012-73.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. A. G.

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO (OAB/SP 343.371) DIEGO DUARTE PEREIRA (OAB/SP 355.311)

Processo 1502012-73.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.G. - Fls. 122/123 - Defiro. Amplio o prazo concedido à parte autora às fls. 116/117, para 90 (noventa) dias. - ADV: DIEGO DUARTE PEREIRA (OAB 355311/SP), LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO (OAB 343371/SP) Ver mais

Processo nº 0001034-14.2022.8.26.0495

ID: 293368740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001034-14.2022.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RENATO GONçALVES DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS (OAB/SP 156.166)

Processo 0001034-14.2022.8.26.0495/04 - Requisição de Pequeno Valor - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Carlos Renato Gonçalves Domingos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será… Ver mais

Processo nº 1502012-26.2022.8.26.0297

ID: 300405112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502012-26.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. G. T.

Intimação

Advogados:

LÍVIA KAWANO PAVAN TARCINAVO (OAB/SP 424.576) DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB/SP 374.064)

Processo 1502012-26.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - F.G.T. - Autos com vista à I. Defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os Memoriais - ADV: DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB 374064/SP), LÍVIA KAWANO PAVAN… Ver mais

Processo nº 1502012-39.2024.8.26.0270

ID: 327034510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502012-39.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. B. D. S.

Intimação

Advogados:

THAIS DA SILVA KAWAMURA (OAB/SP 335.502) IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS (OAB/SP 393.724)

Processo 1502012-39.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - R.B.S. - 1. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, com as nossas homenagens. Itapeva, 15 de julho de 2025 - ADV: IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS (OAB 393724/SP), THAIS DA SILVA KAWAMURA (OA… Ver mais

Processo nº 1502012-45.2024.8.26.0559

ID: 303346407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502012-45.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. DE L. G. S. D.

Intimação

Advogados:

ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON (OAB/SP 443.096) FERNANDO GABRIEL NAMI FILHO (OAB/SP 209.080)

Processo 1502012-45.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.S.D. e outro - E.P.L. - Vistos. Aguarde-se conforme requerido. Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: FERNANDO GABRIEL NAMI FILHO (OAB 209080/SP), ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON … Ver mais

Processo nº 1502012-75.2022.8.26.0022

ID: 294949426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502012-75.2022.8.26.0022

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. R.

Intimação

Advogados:

VANESSA TUROLLA ALVES CARDOSO (OAB/SP 189.367) ALEXANDRE BULGARI PIAZZA (OAB/SP 208.595)

Processo 1502012-75.2022.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - R.A.R. - VISTOS. Ante a citação do acusado, intime-se o defensor para que apresente resposta a acusação dentro do prazo legal. INTIME-SE. - ADV: ALEXANDRE BULGARI PIAZZA (OAB 208595/SP),… Ver mais

J. L. S. x G. A. G.

ID: 294645426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011556-62.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. L. S.

Polo Passivo:

G. A. G.

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO (OAB/SP 343.371) GUILHERME GALASSI ARNONI (OAB/SP 498.994) DIEGO DUARTE PEREIRA (OAB/SP 355.311)

Processo 0011556-62.2025.8.26.0506 (processo principal 1502012-73.2025.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.L.S. - G.A.G. - Vistos. Acolho os embargos declaratórios. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários. Int. e prov. - ADV: GUILHERME GALASSI ARNONI (OAB 498… Ver mais

Processo nº 1502012-43.2024.8.26.0495

ID: 280424276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1502012-43.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. W.

Intimação

Advogados:

ISAIAS NUNES PONTES (OAB/SP 133.294)

ADV: Isaias Nunes Pontes (OAB 133294/SP) Processo 1502012-43.2024.8.26.0495 - Divórcio Litigioso - Reqdo: L. A. W. - Vistos. Primeiramente, para fins de homologação do ajuste entre as partes é necessária a apresentação do documento (matrícula) atualizada do imóvel que pretendem seja partilhado. Ass… Ver mais

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