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Ketlyn Barbosa Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280578124

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505601-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KETLYN BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALANA GONÇALVES CARDOSO DA SILVA () DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1505601-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

C. S. Da S. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329610074

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1515204-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. S. DA S. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1515204-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação: Process… Ver mais

Processo nº 1502012-73.2025.8.26.0506

ID: 309643579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502012-73.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. A. G.

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO (OAB/SP 343.371) DIEGO DUARTE PEREIRA (OAB/SP 355.311)

Processo 1502012-73.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.G. - Fls. 122/123 - Defiro. Amplio o prazo concedido à parte autora às fls. 116/117, para 90 (noventa) dias. - ADV: DIEGO DUARTE PEREIRA (OAB 355311/SP), LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO (OAB 343371/SP) Ver mais

Processo nº 1502012-26.2022.8.26.0297

ID: 300405112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502012-26.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. G. T.

Intimação

Advogados:

LÍVIA KAWANO PAVAN TARCINAVO (OAB/SP 424.576) DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB/SP 374.064)

Processo 1502012-26.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - F.G.T. - Autos com vista à I. Defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os Memoriais - ADV: DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB 374064/SP), LÍVIA KAWANO PAVAN… Ver mais

Uelber Carlos Rodrigues Guimaraes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294383607

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506474-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

UELBER CARLOS RODRIGUES GUIMARAES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1506474-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro Central Criminal B… Ver mais

Fredson Bezerra Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280499034

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502206-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FREDSON BEZERRA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 385.120)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502206-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro… Ver mais

Processo nº 1502012-39.2024.8.26.0270

ID: 327034510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502012-39.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. B. D. S.

Intimação

Advogados:

THAIS DA SILVA KAWAMURA (OAB/SP 335.502) IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS (OAB/SP 393.724)

Processo 1502012-39.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - R.B.S. - 1. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, com as nossas homenagens. Itapeva, 15 de julho de 2025 - ADV: IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS (OAB 393724/SP), THAIS DA SILVA KAWAMURA (OA… Ver mais

Processo nº 1502012-45.2024.8.26.0559

ID: 303346407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502012-45.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. DE L. G. S. D.

Intimação

Advogados:

ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON (OAB/SP 443.096) FERNANDO GABRIEL NAMI FILHO (OAB/SP 209.080)

Processo 1502012-45.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.S.D. e outro - E.P.L. - Vistos. Aguarde-se conforme requerido. Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: FERNANDO GABRIEL NAMI FILHO (OAB 209080/SP), ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON … Ver mais

Processo nº 1502012-75.2022.8.26.0022

ID: 294949426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502012-75.2022.8.26.0022

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. R.

Intimação

Advogados:

VANESSA TUROLLA ALVES CARDOSO (OAB/SP 189.367) ALEXANDRE BULGARI PIAZZA (OAB/SP 208.595)

Processo 1502012-75.2022.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - R.A.R. - VISTOS. Ante a citação do acusado, intime-se o defensor para que apresente resposta a acusação dentro do prazo legal. INTIME-SE. - ADV: ALEXANDRE BULGARI PIAZZA (OAB 208595/SP),… Ver mais

Prefeitura Municipal De Registro x Sueli Oliveira Dos Santos

ID: 335160623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502012-14.2022.8.26.0495

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO

Polo Passivo:

SUELI OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

KÁTIA REGINA DA SILVA (OAB/SP 215.036) AMÉLIA AUGUSTA SIMI CALAZANS GODKE (OAB/SP 179.053)

Processo 1502012-14.2022.8.26.0495 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Registro - Sueli Oliveira dos Santos - Vistos, Fls. 119/122: Informe a exequente se o parcelamento realizado esta em andamento. Intime-se. - ADV: AMÉLIA AUGUSTA SIMI CALAZAN… Ver mais

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