"1502021-24.2024.8.26.0618" - Resultados da Busca – Página 3 de 7

Processo nº 1502021-89.2024.8.26.0564

ID: 333534078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502021-89.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDILBERTO ARAUJO ROSA

Intimação

Advogados:

RENÊ VILAÇA NETO (OAB/SP 477.275) MACIEL LUIS DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 426.914)

Processo 1502021-89.2024.8.26.0564 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - EDILBERTO ARAUJO ROSA - ODILON NASCIMENTO ALVES - Vistos. Fls. 162: Aguarde-se, por trinta dias, eventual manifestação do Parquet. No silêncio, abra-se vista ao Ministério Público. Intime(m)-se. SBCampo, data da assina… Ver mais

Processo nº 1502021-22.2020.8.26.0567

ID: 308778138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502021-22.2020.8.26.0567

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. D. D. M.

Intimação

Advogados:

FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB/SP 339.663)

Processo 1502021-22.2020.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - V.D.M. - Vistos. Diante da informação de fls. 244/245, certifique-se o trânsito em julgado. Anote-se e comunique-se. Fl. 120 - expeça-se certidão de honorários, nos moldes da OAB. Após, arquivem-se os presentes autos, o… Ver mais

Processo nº 1502021-26.2019.8.26.0577

ID: 309673403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502021-26.2019.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO ROBERTO CARACAS

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DE CARVALHO PESSOA (OAB/SP 160.856)

Processo 1502021-26.2019.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CELSO ROBERTO CARACAS - Vistos. Ciente do certificado às fls. 621. Com relação às testemunhas Pablo e Lucas, expeçam-se mandados de intimação concomitantemente nos endereços apresentados pelo Ministério P… Ver mais

Processo nº 1502021-18.2024.8.26.0038

ID: 281061136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Anexo da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502021-18.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. G.

Intimação

Advogados:

POLLYANNA CRISTINA CASSIANO OREFICE (OAB/SP 346.371)

ADV: Pollyanna Cristina Cassiano Orefice (OAB 346371/SP) Processo 1502021-18.2024.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: E. P. G. - Nota de cartório: Intimação do(a) advogado(a) dativo(a) para conhecimento do processo e apresentar resposta escrita, no prazo legal. O(A) defensor(a) dev… Ver mais

Processo nº 1502021-26.2019.8.26.0577

ID: 278221048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502021-26.2019.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO ROBERTO CARACAS

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DE CARVALHO PESSOA (OAB/SP 160.856)

ADV: Julio Cesar de Carvalho Pessoa (OAB 160856/SP) Processo 1502021-26.2019.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CELSO ROBERTO CARACAS - Vistos. Intime-se a Defesa constituída para regularização da sua representação nos atos, no prazo de 48 horas, sob pena de comunicação à OAB, n… Ver mais

Processo nº 1502021-57.2024.8.26.0510

ID: 294687376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502021-57.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. D. D. F.

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB/SP 337.545)

Processo 1502021-57.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - L.F.D.F. - Vistos. Fls. 49/50: Defiro a juntada de procuração formulada pelo ilustre defensor. Anote-se. Intime-se o advogado constituído acerca da decisão de fls. 43/47, a qual designou audiência para o dia 02/10/2025,… Ver mais

Processo nº 1502021-23.2022.8.26.0544

ID: 315664543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502021-23.2022.8.26.0544

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCIDES GONÇALVES DA SILVA NETO

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR MINGORANCE DA SILVA (OAB/SP 366.082)

Processo 1502021-23.2022.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ALCIDES GONÇALVES DA SILVA NETO - Fls. 555/556: A Defesa alega que o réu constituiu novo advogado e pleiteia a redesignação do julgamento marcado para o dia 04/07/2025. Em respeito ao contraditório, manifes… Ver mais

Processo nº 2197284-11.2025.8.26.0000

ID: 312044654

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2197284-11.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. A. DE A. L. E. R. DE O.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 297.162)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197284-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº o… Ver mais

Processo nº 1502021-89.2024.8.26.0564

ID: 330239634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502021-89.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDILBERTO ARAUJO ROSA

Intimação

Advogados:

RENÊ VILAÇA NETO (OAB/SP 477.275) MACIEL LUIS DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 426.914)

Processo 1502021-89.2024.8.26.0564 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - EDILBERTO ARAUJO ROSA - ODILON NASCIMENTO ALVES - Vistos. Fls. 152: Cadastre-se o ilustre defensor. No mais, aguarde-se a intimação do acusado para comparecimento ao Ministério Público. Decorrido o prazo regulamentar, … Ver mais

Processo nº 0001661-06.2025.8.26.0271

ID: 324374935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001661-06.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. C. DO N.

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO SANTOS DE PAULA (OAB/SP 486.283)

Processo 0001661-06.2025.8.26.0271 (processo principal 1502021-95.2024.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.C.N. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao executado. Anote-se. Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo leg… Ver mais

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