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Processo nº 1502034-16.2023.8.26.0567

ID: 326338888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502034-16.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON DO AMARAL CAMARGO

Intimação

Advogados:

ARTHUR FERNANDO MALTA DA COSTA (OAB/SP 480.697)

Processo 1502034-16.2023.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Edson do Amaral Camargo - Ciência à Defesa da elaboração do Cálculo da Pena de Multa (fls. 190). - ADV: ARTHUR FERNANDO MALTA DA COSTA (OAB 480697/SP) Ver mais

Processo nº 1506981-97.2022.8.26.0228

ID: 298438554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1506981-97.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEJAIR ROSALINI

Intimação

Advogados:

WILSON SIMÕES COSTA (OAB/SP 480.598)

Processo 1506981-97.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DEJAIR ROSALINI - Fls. 162/163: Por economia processual e diante da impossibilidade de expedição de novo mandado, eis que o acusado não mais reside no endereço constante nos autos (fls. 13… Ver mais

Processo nº 0014629-68.2020.8.26.0554

ID: 331140120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Júri/Execuções Classe: INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL Nº Processo: 0014629-68.2020.8.26.0554

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. A.

Intimação

Advogados:

ANILCE MARIA ZORZI DO NASCIMENTO (OAB/SP 154.798)

Processo 0014629-68.2020.8.26.0554 (processo principal 1502034-94.2019.8.26.0554) - Incidente de Sanidade Mental - Feminicídio - J.E.A. - Certidão retro: Abra-se vista ao Ministério Público e, sucessivamente à Defesa, para que se manifestem em 5 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANILCE MARI… Ver mais

Processo nº 0028559-74.2024.8.26.0050

ID: 327118101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0028559-74.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA LAURA DOS SANTOS PINTO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUCIANO NEVES VELOSO (OAB/SP 372.151)

Processo 0028559-74.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - MARIA LAURA DOS SANTOS PINTO DE OLIVEIRA - Assim, defiro o pedido de indulto em favor da sentenciada MARIA LAURA DOS SANTOS PINTO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 50065713, com fundamento no artigo 9º, incis… Ver mais

Processo nº 0001017-93.2024.8.26.0337

ID: 311265814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001017-93.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ GERALDO COELHO

Intimação

Advogados:

BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA (OAB/SP 353.962)

Processo 0001017-93.2024.8.26.0337 (processo principal 1502034-79.2024.8.26.0567) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - JOSÉ GERALDO COELHO - Vistos. Fls. 65: Defiro. Reitere-se, anotando-se o prazo de cinco (05) dias, para o envio do laudo pericial e justificativa. Int. - ADV: B… Ver mais

Processo nº 1502034-17.2024.8.26.0038

ID: 322471862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1502034-17.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. D. L.

Intimação

Advogados:

SERGIO ALBERTO PEREIRA RIOS (OAB/SP 325.938)

Processo 1502034-17.2024.8.26.0038 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Abandono Material - G.S.D.L. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a defesa acerca dos relatórios do Setor Técnico deste Juízo, fls. 78/92 e relatório do SAICA, fls. 64/67, no prazo de 05 dias. - ADV: SERGIO ALBERTO PEREIRA R… Ver mais

Processo nº 1502034-07.2025.8.26.0127

ID: 328532931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502034-07.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962)

Processo 1502034-07.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Providenciei a alteração no SAJ para fazer constar o nome da patrona indicada retro, tornando-a habilitada para o acesso e peticionamento nos autos. - AD… Ver mais

Processo nº 1502034-80.2024.8.26.0599

ID: 335137532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502034-80.2024.8.26.0599

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN CARLOS SANTOS DE JESUS

Intimação

Advogados:

PAOLA TALITA TIVERON MODANEZE (OAB/SP 443.689)

Processo 1502034-80.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - JEAN CARLOS SANTOS DE JESUS - Vistos. Fls.241: Cobre-se o laudo do IMESC, por meio de ofício ao portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020. Intime(m)-se. - ADV: PAOLA TALITA TIVERON … Ver mais

Processo nº 1502034-05.2019.8.26.0616

ID: 279028164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502034-05.2019.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO SOARES BIO

Intimação

Advogados:

LOURENÇO LUQUE (OAB/SP 187.972) BEATRIZ DIAS RIZZO (OAB/SP 118.727)

ADV: Beatriz Dias Rizzo (OAB 118727/SP), Lourenço Luque (OAB 187972/SP) Processo 1502034-05.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCELO SOARES BIO - Vistos. Aguarde-se em cartório pelo período de 60 (sessenta) dias o julgamento do recurso ao STJ, após realize a pesquisa e ce… Ver mais

Processo nº 1502034-22.2025.8.26.0510

ID: 333010751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502034-22.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. O. D. C.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE FAGUNDES FILHO (OAB/DF 29.182) GREICE CAROLINE FERREIRA (OAB/SP 444.733)

Processo 1502034-22.2025.8.26.0510 - Inquérito Policial - Desobediência - AMANDA OLIVEIRA DE CASTRO - Vistos. Providencie-se a folha de antecedentes criminais, bem como as certidões criminais atualizadas, nos termos requeridos pela representante do Ministério Público. Com as respostas, tornem ao M.… Ver mais

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