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Processo nº 1502038-18.2025.8.26.0071

ID: 326916322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502038-18.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. G.

Intimação

Advogados:

RICARDO YOSHITARO HIRANO (OAB/SP 280.235)

Processo 1502038-18.2025.8.26.0071 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - D.G. - Vistos. Fls. 70/71. Defiro. Anote-se, providenciando acesso aos autos ao (a) Defensor(a) constituído(a) Dr(a). Ricardo Yoshitaro Hirano OAB 280235/SP. Int. Dil. - ADV: RICARDO YOSHITARO HIRANO (OAB … Ver mais

Processo nº 1502038-43.2020.8.26.0572

ID: 333735901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502038-43.2020.8.26.0572

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODOLFO MOCHIUTE JULIãO

Intimação

Advogados:

LIDIANI APARECIDA CORTEZ (OAB/SP 165.016)

Processo 1502038-43.2020.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Rodolfo Mochiute Julião - Vistos. Intime-se o beneficiado para que comprove o cumprimento do acordo de não persecução penal, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revogação do benefício. - ADV: LIDIANI APARECI… Ver mais

Processo nº 1505036-56.2025.8.26.0071

ID: 310454966

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 3ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 1505036-56.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON FERREIRA ANTUNES

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO ELIAS VITTO DA SILVA (OAB/SP 458.024)

Processo 1505036-56.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1502038-25.2025.8.26.0392) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - ANDERSON FERREIRA ANTUNES - Vistos. Fl. 13. Defiro o pedido de habilitação do procurador legalmente constituído. Anote-se e obser… Ver mais

Processo nº 1502038-48.2022.8.26.0095

ID: 325932121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502038-48.2022.8.26.0095

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURIBERTO CAROSO PIRES

Intimação

Advogados:

ANTONIO FERNANDO DA SILVA (OAB/SP 120.441)

Processo 1502038-48.2022.8.26.0095 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - LAURIBERTO CAROSO PIRES - Vistos. Fixo os honorários advocatícios do(a) defensor(a) dativo(a) em 100% da tabela anexa ao convênio firmado entre a OAB/Defensoria Pública, pelos atos efetivamente praticados. Expeça-se cert… Ver mais

Processo nº 1502038-58.2023.8.26.0048

ID: 329948923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502038-58.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEI SOBIRES

Intimação

Advogados:

DANILO CRUZ AQUILINI (OAB/SP 267.103)

Processo 1502038-58.2023.8.26.0048 - Inquérito Policial - Parcelamento do solo urbano - SIDNEI SOBIRES - Vistos. P. 1.425: Defiro o prazo requerido pela defesa na p. 1.415/1.422. Aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias) dias, findo o qual, deverá a defesa se manifestar. Int. - ADV: DANIL… Ver mais

Processo nº 1502038-18.2024.8.26.0535

ID: 327213752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502038-18.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL CARVALHO SILVA

Intimação

Advogados:

WENER SANDRO DE SÁ SOARES (OAB/SP 301.017) RODRIGO CESAR TRIGO (OAB/SP 180.698)

Processo 1502038-18.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANIEL CARVALHO SILVA - Vistos. Expeça-se mandado de intimação ao defensor do acusado, para tomar ciência do V. Acórdão, para interposição de eventuais embargos ou recursos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. … Ver mais

Processo nº 1502038-34.2021.8.26.0014

ID: 334546839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502038-34.2021.8.26.0014

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIVEPEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PEIXOT

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE (OAB/CE 11.160)

Processo 1502038-34.2021.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Divepel Distribuidora de Veiculos Peixot - Vistos. Intime-se a executada para apresentar contrarrazões dentro do prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Di… Ver mais

Processo nº 1502038-34.2025.8.26.0389

ID: 333741381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502038-34.2025.8.26.0389

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS LUCINDA HONORATO

Intimação

Advogados:

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE (OAB/SP 325.088)

Processo 1502038-34.2025.8.26.0389 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS LUCINDA HONORATO - Vistos. Diante da inércia da Defesa, intime-se o réu para que no prazo de 10 (dez) dias constitua novo patrono. Decorrido o prazo, providencie-se o necessá… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Debora Tavares Varjão

ID: 307095017

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502038-58.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DEBORA TAVARES VARJÃO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ PIRES DE BARROS (OAB/SP 379.344)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502038-58.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: DEBOR… Ver mais

Processo nº 1502038-52.2022.8.26.0417

ID: 333259454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502038-52.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA SILVA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ALINE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 254.990)

Processo 1502038-52.2022.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Camila Silva de Oliveira - Vistos. Fl. 58: Libere-se certidão de honorários em favor da patrona nomeada (fl. 27), e de acordo com sua atuação nos autos. Fl. 53: Defiro pesquisa sobre a existência de veículos em nome do (a) execut… Ver mais

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