Tudo

Resultados para "1502067-13.2024.8.26.0618" – Página 3 de 4

Processo 1501388-13.2024.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAN JÚNIOR SILVEIRA DIOGO - - MARCOS ANTONIO SALES DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 361: nada a deliberar, visto que a certidão pleiteada já se encontra expedida a fls. 362. Int. - … Ver mais

Processo nº 1502067-61.2021.8.26.0248

ID: 301226103
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502067-61.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ELIAS DOS SANTOS OCCHI - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido acusatório e absolvo ELIAS DOS SANTOS OCCHI, qualificado nos autos, da acusação que lhe foi feita, o que faço com fulcro no artigo 386, VII, do Cód… Ver mais
Processo 1501388-13.2024.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAN JÚNIOR SILVEIRA DIOGO - - MARCOS ANTONIO SALES DE OLIVEIRA - Vistos. Ante a manifestação da defesa a fls. 348, certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 1502067-33.2025.8.26.0309

ID: 298037086
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502067-33.2025.8.26.0309 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violação de domicílio - André dos Santos Santiago - Analisando as circunstâncias do caso em apreço, entendo adequado, como forma de resguardar a integridade física e psíquica da vítima, aplicar ao … Ver mais

Processo nº 1502067-33.2025.8.26.0309

ID: 298037104
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502067-33.2025.8.26.0309 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violação de domicílio - André dos Santos Santiago - Analisando as circunstâncias do caso em apreço, entendo adequado, como forma de resguardar a integridade física e psíquica da vítima, aplicar ao … Ver mais

Processo nº 1502067-30.2025.8.26.0019

ID: 296427157
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502067-30.2025.8.26.0019 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Medidas de proteção - P.S.C. - L.E.P. e outro - Fls. 87/89: defiro a habilitação da parte interessada LEP, representada por sua genitora, MGM (artigo 206, ECA). Anote-se no sistema informatizado. No mais, aguarde-se a r… Ver mais

Processo nº 1502067-30.2025.8.26.0019

ID: 295824297
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502067-30.2025.8.26.0019 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Medidas de proteção - P.S.C. - Fls. 87/89: defiro a habilitação da parte interessada LEP, representada por sua genitora, MGM (artigo 206, ECA). Anote-se no sistema informatizado. No mais, aguarde-se a resposta dos ofício… Ver mais
Intimação
Processo 1501194-13.2024.8.26.0618 (apensado ao processo 0001145-46.2024.8.26.0618) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JARDEL RIBEIRO COSTA - - DANIEL DOS SANTOS DE SOUZA - Vistos. 1.Expeça-se guia de recolhimento provisória em nome do sentenciado Jardel Ri… Ver mais
Intimação
Processo 1502067-29.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JOSIEL DE MELO PACHECO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o presente pedido para condenar o réu JOSIEL DE MELO PACHECO, já qualificado nos autos, ao cumprimento das penas de 3 meses de prisão simples… Ver mais

Processo nº 1502067-27.2023.8.26.0075

ID: 294949075
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502067-27.2023.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Praias Paulistas Sociedade Anonima - Ciente da interposição de Agravo de Instrumento, onde mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o resultado final do referido recurso … Ver mais