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Resultados para "1502067-29.2024.8.26.0451" – Página 3 de 29

Processo nº 1502067-30.2025.8.26.0019

ID: 295824297
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502067-30.2025.8.26.0019 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Medidas de proteção - P.S.C. - Fls. 87/89: defiro a habilitação da parte interessada LEP, representada por sua genitora, MGM (artigo 206, ECA). Anote-se no sistema informatizado. No mais, aguarde-se a resposta dos ofício… Ver mais

Processo nº 1502067-27.2023.8.26.0075

ID: 294949075
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502067-27.2023.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Praias Paulistas Sociedade Anonima - Ciente da interposição de Agravo de Instrumento, onde mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o resultado final do referido recurso … Ver mais

Processo nº 1502067-61.2021.8.26.0248

ID: 301226103
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502067-61.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ELIAS DOS SANTOS OCCHI - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido acusatório e absolvo ELIAS DOS SANTOS OCCHI, qualificado nos autos, da acusação que lhe foi feita, o que faço com fulcro no artigo 386, VII, do Cód… Ver mais

Processo nº 1502067-81.2025.8.26.0099

ID: 319516744
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502067-81.2025.8.26.0099 - Inquérito Policial - Ameaça - EDIMILSON JOSE SANTOS - Vistos. Fls. 48/50: nos termos do Comunicado CG 245/2024, aguardem-se pelo prazo de 60 dias as informações quanto à eventual interposição de recurso perante a Superior Instância do Ministério Público, nos ter… Ver mais

Processo nº 1502067-30.2025.8.26.0019

ID: 329497972
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502067-30.2025.8.26.0019 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Medidas de proteção - P.S.C. - L.E.P. e outro - Aguardem-se as respostas dos ofícios de fls. 139 (CAPSi) e 163/164 (2ºDP/DDM), cobrando-se caso necessário. Aguarde-se ainda, a manifestação do Setor Técnico e a juntada d… Ver mais

Processo nº 1502067-12.2023.8.26.0080

ID: 335171644
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502067-12.2023.8.26.0080 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA - Vistos. 1) Caso ainda não tenha sido feito, cadastre-se o novo endereço da parte conforme informado nos autos. 2) Após, se recolhidas os valores correspondentes às respectivas despesas, providen… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1022887-29.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1022887-29.2… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1023372-29.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1016194-29.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 10161… Ver mais
Intimação
Processo 1502024-47.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1502067-81.2025.8.26.0099) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.J.S. - Vistos. Fls. 69: Ciente. Tendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 70, expeça-se o necessário para a in… Ver mais
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