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Processo nº 1502074-96.2024.8.26.0038

ID: 328314421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502074-96.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. P. D. S.

Intimação

Advogados:

VALDIR ANTONIO VELLOSO (OAB/SP 214.013)

Processo 1502074-96.2024.8.26.0038 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - J.V.P.S. - Vistos. Consigno que o adolescente está atualmente evadido da instituição de acolhimento. Assim, a fim de evitar a frustração da realização de audiência neste feito, por ora, aguarde-se a localização … Ver mais

Processo nº 2193023-03.2025.8.26.0000

ID: 307963583

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2193023-03.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ABEL GOMES JUNIOR ANDERSON SANTOS CAMARGO OTáVIO AUGUSTO ROSSETO CAMPANATTI

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

OTÁVIO AUGUSTO ROSSETO CAMPANATTI (OAB/SP 463.041) ANDERSON SANTOS CAMARGO (OAB/SP 431.398)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193023-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais

M. I. De M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309176059

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502074-94.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. I. DE M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

WALDOMIRO PAGNOZZI MAYO JUNIOR (OAB/SP 105.800)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502074-94.2024.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Dracena - Apelante: M. I. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ma… Ver mais

Processo nº 1502074-72.2024.8.26.0628

ID: 298265612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502074-72.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO DA SILVA COSTA

Intimação

Advogados:

NILSON ALMEIDA SILVA (OAB/SP 359.129)

Processo 1502074-72.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GUSTAVO DA SILVA COSTA - Recebo o recurso interposto pelo réu, vez que presentes os requisitos legais. Intime-se o advogado para apresentação das razões recursais, se… Ver mais

Haroldo Fernando De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309728974

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502074-85.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HAROLDO FERNANDO DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS (OAB/SP 236.099) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502074-85.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: HAROLDO FERNANDO DE JESUS - Apelado: Ministério … Ver mais

Processo nº 1502074-96.2024.8.26.0038

ID: 302307339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502074-96.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. P. D. S.

Intimação

Advogados:

VALDIR ANTONIO VELLOSO (OAB/SP 214.013)

Processo 1502074-96.2024.8.26.0038 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - J.V.P.S. - Nota de cartório: Intimação do(a) defensor(a) dativo(a) para: Ciência/intimação de todos os atos do processo; Indicar com um "x" uma única opção de intimação (via fax, e-mail, imprensa oficial ou via … Ver mais

I. F. De L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 276287575

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502074-57.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

I. F. DE L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB/SP 384.559)

DESPACHO Nº 1502074-57.2023.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: I. F. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não pree… Ver mais

Estado De São Paulo x Monteiro & Neves Advogados Associados

ID: 325236371

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502074-42.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MONTEIRO & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

VISTA

Advogados:

RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB/SP 143.373) NELSON MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 137.864) ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA (OAB/SP 125.814)

VISTA Nº 1502074-42.2022.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Monteiro & Neves Advogados Associados - Vista à… Ver mais

Renato Aparecido Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302442636

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502074-42.2023.8.26.0617

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RENATO APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1502074-42.2023.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Renato Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

Processo nº 1502074-65.2018.8.26.0472

ID: 307994234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502074-65.2018.8.26.0472

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLENE DE SOUZA SANTANA

Intimação

Advogados:

VANILDO DOS SANTOS (OAB/SP 314.183)

Processo 1502074-65.2018.8.26.0472 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marlene de Souza Santana - Vistos. Fls. 240: defiro. Oficie-se à 2ª Vara de Porto Ferreira determinando a penhora do valor do débito apontado no cálculo atualizado (fls. 243/244, R$ 6.089,29) inscrev… Ver mais

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