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Resultados para "1502108-77.2024.8.26.0618" – Página 3 de 7

Processo nº 1502108-93.2023.8.26.0624

ID: 301412208
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1502108-93.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paulisterra Empreendimentos Imobiliarios S/s Ltda - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a exequente efetivamente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob … Ver mais
Intimação
Processo 1502108-98.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro - A.A.P. - Vistos. Para adequação da pauta, torno sem efeito a audiência anteriormente agendada e a redesigno para o dia 14/07/2025 às 15:00h. Anote-se e expeça-se o necessário para realização do ato, nos termos já del… Ver mais
Intimação
Processo 1502108-60.2024.8.26.0268 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - Vistos. Em 15 dias, diga a Municipalidade quanto ao pedido de extinção do processo formulado pela parte executada, observando os comprovantes de pagamentos (fls. … Ver mais

Processo nº 1502108-43.2024.8.26.0597

ID: 293452100
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502108-43.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CLESIO SOARES DE SOUZA - ROSEMEIRE NEVES MACHADO DE SOUZA - Vistos. Certifique-se, pela serventia, o trânsito em julgado. Após, realizadas as anotações e comunicações que se fizerem necessárias, determino o arquiv… Ver mais

Processo nº 1502108-80.2024.8.26.0132

ID: 278220088
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: João Pedro Lourenço Batista (OAB 510529/SP) Processo 1502108-80.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS RUAN RAMOS TOMMASINI - Intime-se o(a) defensor(a) dativo(a), Dr(a). João Pedro Lourenço Batista, OAB nº 510529/SP, nomeado(a) pela Defensoria Pública do Estado para… Ver mais
Intimação
Processo 1502108-52.2020.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - S.S.S. - Tendo em vista que o réu, não foi localizado para intimação para o pagamento das custas, que foi condenado conforme sentença transitada em julgado, proceda-se a comunicação eletrônica da certidão de dívida ativ… Ver mais

Processo nº 1502108-59.2025.8.26.0548

ID: 310763554
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502108-59.2025.8.26.0548 - Inquérito Policial - Receptação - MATHEUS DE ANDRADE GOMES SOUSA - Vistos. Fls. 223/224 - Anote-se o defensor constituído por MATHEUS DE ANDRADE GOMES SOUSA junto ao sistema informatizado do TJSP. Eventual senha para acesso aos autos poderá ser retirada em Cartó… Ver mais
Intimação
Processo 1502108-59.2025.8.26.0548 - Inquérito Policial - Receptação - RICHARD MELLO DA SILVA SOUZA e outros - MATHEUS DE ANDRADE GOMES SOUSA - Fls. 234 - Anote-se o novo endereço do acusado. No mais, aguarde-se o cumprimento das diligências solicitadas pelo Ministério Público às fls. 231. Intime-… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502108-13.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: ANTONIO EDGAR SAMPAIO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Públi… Ver mais
Intimação
Processo 1502108-59.2025.8.26.0548 - Inquérito Policial - Receptação - RICHARD MELLO DA SILVA SOUZA e outros - MATHEUS DE ANDRADE GOMES SOUSA - Requisite-se informações à Autoridade Policial sobre a necessidade da manutenção da apreensão do veículo Fiat Siena. Serve este despacho de ofício, instru… Ver mais
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