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Processo nº 1502127-11.2023.8.26.0233

ID: 277686141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502127-11.2023.8.26.0233

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELEN CAROLINA GONZAGA SPILLA

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DA SILVA (OAB/SP 402.606)

ADV: Ana Paula da Silva (OAB 402606/SP) Processo 1502127-11.2023.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: HELEN CAROLINA GONZAGA SPILLA - "Regularizados os autos, tornem conclusos para redesignação de audiência de continuação para oitiva da vítima R.C.S.R. a qual deverá comparecer pess… Ver mais

Processo nº 1502127-23.2023.8.26.0132

ID: 306473134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502127-23.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A.

Intimação

Advogados:

REGINALDO ROCHA (OAB/SP 135.437)

Processo 1502127-23.2023.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.A. - Vistos. Tendo em vista que a vítima informou que deseja a continuidade das medidas protetivas (pág. 241), arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. Int. Diligencie-se. - ADV: REGINALDO ROCHA (… Ver mais

J. E. O. x L. N. Da S. e outros

ID: 280490356

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1043996-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

L. N. DA S. M. DE S.

Entrados

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1043996-34.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais

J. E. O. x L. S. M. A. e outros

ID: 280490709

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1040019-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

L. S. M. A. M. DE S.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1040019-34.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais

Processo nº 1037012-34.2024.8.26.0602

ID: 292310246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037012-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DO N. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA LAFFAYETTI BERNARDO (OAB/SP 365.266)

Processo 1037012-34.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1035094-92.2024.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - M.N.A. - 1. No SAJ/PG5, constata-se a tramitação dos Processos n.ºs 1035094-92.2024.8.26.0602 da 4.ª Vara da Família e das Sucessões (1.º processo) e 1037012-34.20… Ver mais

Funserv Fundacao Da Seguridade Social Dos Servidores Publicos Municipais De Sorocaba e outros x Elaine Martiniuk Lourencini

ID: 292351363

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1026342-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ELAINE MARTINIUK LOURENCINI

Entrados

Advogados:

PERSEU GONÇALVES CAVALCANTE (OAB/SP 355.223) AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB/SP 326.972)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1026342-34.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de… Ver mais

J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 278198524

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1048943-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. Y. T. DA F.

Entrados

Advogados:

ELISA ARAÚJO ANTUNES (OAB/SP 475.405) JHEIMISON ALVES MARTINS (OAB/SP 449.100)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1048943-34.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais

Processo nº 1502127-98.2024.8.26.0322

ID: 335162563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502127-98.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VAGNER VICENTE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALINI EVANGELISTA (OAB/SP 422.672)

Processo 1502127-98.2024.8.26.0322 - Termo Circunstanciado - Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica - VAGNER VICENTE DOS SANTOS - Fica a advogada, Dra. Alini Evangelista (OAB/SP 422672), intimada de sua nomeação nos autos, bem como da audiência de instrução, debates e julgament… Ver mais

V. R. C. M. x R. M.

ID: 322584855

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1014799-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

V. R. C. M.

Polo Passivo:

R. M.

Entrados

Advogados:

ELIETE RAIMUNDA DE FRANÇA (OAB/SP 465.474) ROSANGELA FERREIRA DE FREITAS (OAB/SP 306.958)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1014799-34.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Representação Crimin… Ver mais

Processo nº 1502127-15.2023.8.26.0361

ID: 293591627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502127-15.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. DE S. R. C. N. D. S. J.

Intimação

Advogados:

THAYS GIULIANI FERREIRA (OAB/SP 329.123) DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB/SP 164.140)

Processo 1502127-15.2023.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - L.A.S. - - R.C.N.S.J. e outro - Aguarde-se a vinda da ven. Decisão do colendo Superior Tribunal de Justiça, sem prejuízo da juntada de pesquisa em 180 (cento e oitenta) dias. Mantendo-se em grau de recurso, aguarde-… Ver mais

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