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Resultados para "1502128-09.2022.8.26.0628" – Página 3 de 7

Processo nº 1502128-68.2024.8.26.0618

ID: 278715929
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cleston Gomes Ferreira (OAB 394458/SP), Marcio Kazzubek Alberto dos Santos (OAB 431622/SP) Processo 1502128-68.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: T. R. C. D. S. - Vistos. Aguarde-se pelo cumprimento do mandado expedido a fls. 204. Cumpra-se na forma e sob as penas da L… Ver mais

Processo nº 1502128-62.2023.8.26.0599

ID: 307287693
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502128-62.2023.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - CLEVERSON ELIAS DA SILVA URBANO - Ciência ao Dr. Rafael Lopes de Carvalho da sua nomeação para atuar no presente processo (Fls. 161) e da audiência VIRTUAL de Instrução, Debates e Julgamento designada para o dia 19/08/2… Ver mais

Processo nº 1502128-48.2023.8.26.0539

ID: 324976312
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1502128-48.2023.8.26.0539 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Vistos. Fls. 49/59: estando atendidos os requisitos descritos a fls. 19/20, cumpra-se determinação contida em decisão anterior (fls. 7), observando-se … Ver mais

Processo nº 1502128-66.2022.8.26.0318

ID: 291583362
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502128-66.2022.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS HENRIQUE BATISTA - "Considerando que a Penitenciária não apresentou o réu na audiência anterior, bem como nesta data, redesigno a audiência para o dia 29 de julho de 2025, às … Ver mais

Processo nº 1502128-66.2022.8.26.0318

ID: 277874611
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Andréa Cristina Conti (OAB 390103/SP) Processo 1502128-66.2022.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MATEUS HENRIQUE BATISTA - Chamei o feito à conclusão verbal, para observada a proximidade da audiência, nos termos do Comunicado Conjunto nº 299/2024, converter o cumprime… Ver mais

Processo nº 1502128-11.2024.8.26.0637

ID: 275851579
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Paulo Ferraz Zezzi (OAB 194483/SP) Processo 1502128-11.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. P. V. - Vistos Fl. 179: Ciente da renúncia apresentada pela Defensora Dra. Maira Oliveira Milevuski. Proceda-se à exclusão do nome da i. Subscritora junto ao SAJ, permane… Ver mais
Intimação
Processo 1502128-55.2023.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MATEUS DA SILVA CASTRO - Fls. 237: Nos termos da manifestação ministerial, tendo em conta que já existe procedimento próprio com relação aos autores dos fatos, arquivem-se os autos co… Ver mais
Intimação
Processo 1502128-55.2023.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MATEUS DA SILVA CASTRO - Fls. 237: Nos termos da manifestação ministerial, tendo em conta que já existe procedimento próprio com relação aos autores dos fatos, arquivem-se os autos co… Ver mais

R. S. D. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 335694358
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502128-39.2025.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: R. S. da C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Isa… Ver mais

Processo nº 1502128-38.2024.8.26.0628

ID: 315105382
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502128-38.2024.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CLEBER LUIZ DA SILVA MACHADO - Proceda-se ao desentranhamento de fls. 52/55, vez que apresentada de forma errônea e estranha aos autos. No mais, aguarde-se a conclusão da formalização do acordo … Ver mais
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