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Processo nº 1502131-93.2024.8.26.0530

ID: 331755983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502131-93.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON SERGIO AZIANI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502131-93.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MAICON SERGIO AZIANI - Diante do parecer favorável do Ministério Público, intime-se o corréu MAICON para que manifeste interesse em receber a diferença de valores conforme consta da certidão de fls. 459.… Ver mais

Processo nº 1502131-03.2023.8.26.0539

ID: 324976333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502131-03.2023.8.26.0539

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB/SP 151.026)

Processo 1502131-03.2023.8.26.0539 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Vistos. Fls. 53/9: estando atendidos os requisitos descritos a fls. 21/2, cumpra-se determinação contida em decisão anterior (fls. 7), observando-se os… Ver mais

A. R. V. De L. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333162539

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502131-55.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. R. V. DE L. T. N. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735) JORGE LUIS LAGE (OAB/SP 234.017) FREDERICO NOGUEIRA (OAB/SP 273.251) CARLOS HUMBERTO BARRENSE LIMA (OAB/SP 110.130)

DESPACHO Nº 1502131-55.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante/A.M.P: A. R. V. de L. - Apelante: T. N. M. - Apelado: M. P. do E. de S.… Ver mais

A. R. V. De L. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333162542

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502131-55.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. R. V. DE L. T. N. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735) JORGE LUIS LAGE (OAB/SP 234.017) FREDERICO NOGUEIRA (OAB/SP 273.251) CARLOS HUMBERTO BARRENSE LIMA (OAB/SP 110.130)

DESPACHO Nº 1502131-55.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante/A.M.P: A. R. V. de L. - Apelante: T. N. M. - Apelado: M. P. do E. de S.… Ver mais

Processo nº 1502131-93.2024.8.26.0530

ID: 302737715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502131-93.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON SERGIO AZIANI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502131-93.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MAICON SERGIO AZIANI - Diante da certidão de pág. 459, providencie, por ora, o necessário para pagamento da multa imposta, com o devido abatimento do valor já recolhido a título de fiança. Após, remetam-… Ver mais

Processo nº 1502131-30.2021.8.26.0294

ID: 330220751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502131-30.2021.8.26.0294

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 298.493)

Processo 1502131-30.2021.8.26.0294 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme requerido. Decorrido, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provo… Ver mais

Processo nº 1502131-22.2023.8.26.0080

ID: 335171413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502131-22.2023.8.26.0080

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR (OAB/SP 167.417)

Processo 1502131-22.2023.8.26.0080 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA - Vistos. 1) Caso ainda não tenha sido feito, cadastre-se o novo endereço da parte conforme informado nos autos. 2) Após, se recolhidas os valores correspondentes às respectivas despesas, providen… Ver mais

Processo nº 1502131-98.2025.8.26.0032

ID: 294603986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO Nº Processo: 1502131-98.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. R. D. L. A. I.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE POSSES DE MACEDO (OAB/SP 221.591) CRISTIANE LINHARES (OAB/SP 141.177)

Processo 1502131-98.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 1503530-02.2024.8.26.0032) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Estelionato - J.V.R.D. - - L.A.I. e outro - Vistos Fls. 239/240 : defiro a juntada e concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita para a averiguad… Ver mais

Processo nº 2185464-92.2025.8.26.0000

ID: 303390343

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2185464-92.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAIO FERNANDO VIEIRA MOREIRA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ (OAB/SP 316.470) KARINA NUNES DE VINCENTI DOMINGUES (OAB/SP 234.572) ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES (OAB/SP 221.336)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185464-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinár… Ver mais

Processo nº 1502131-85.2022.8.26.0038

ID: 301558017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502131-85.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE FELICIO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

WILSON FABIANO DOS SANTOS (OAB/SP 404.265)

Processo 1502131-85.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOSE FELICIO DE ALMEIDA - O sentenciado foi intimado para pagamento da taxa judiciária, mas, conforme certidão retro, deixou de efetuar o pagamento. Assim sendo, expeça-se certidão para a inscrição do valor da taxa ju… Ver mais

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