"1502131-30.2021.8.26.0294" - Resultados da Busca – Página 3 de 7

Processo nº 1502131-98.2025.8.26.0032

ID: 317304784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO Nº Processo: 1502131-98.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. R. D. L. A. I.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE POSSES DE MACEDO (OAB/SP 221.591) CRISTIANE LINHARES (OAB/SP 141.177)

Processo 1502131-98.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 1503530-02.2024.8.26.0032) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Estelionato - J.V.R.D. - - L.A.I. e outro - Vistos. Fls. 255 : abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CRISTIANE LIN… Ver mais

Processo nº 1502131-93.2024.8.26.0530

ID: 331755983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502131-93.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON SERGIO AZIANI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502131-93.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MAICON SERGIO AZIANI - Diante do parecer favorável do Ministério Público, intime-se o corréu MAICON para que manifeste interesse em receber a diferença de valores conforme consta da certidão de fls. 459.… Ver mais

Diego De Oliveira Coleto e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 313504632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001188-53.2022.8.26.0294

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE OLIVEIRA COLETO JACKCELI MENDES CARDOZO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB/SP 348.871) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

Processo 0001188-53.2022.8.26.0294 (processo principal 1000738-30.2021.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jackceli Mendes Cardozo - - Diego de Oliveira Coleto - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Infere-se … Ver mais

Processo nº 1502131-03.2023.8.26.0539

ID: 324976333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502131-03.2023.8.26.0539

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB/SP 151.026)

Processo 1502131-03.2023.8.26.0539 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Vistos. Fls. 53/9: estando atendidos os requisitos descritos a fls. 21/2, cumpra-se determinação contida em decisão anterior (fls. 7), observando-se os… Ver mais

A. R. V. De L. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333162539

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502131-55.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. R. V. DE L. T. N. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735) JORGE LUIS LAGE (OAB/SP 234.017) FREDERICO NOGUEIRA (OAB/SP 273.251) CARLOS HUMBERTO BARRENSE LIMA (OAB/SP 110.130)

DESPACHO Nº 1502131-55.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante/A.M.P: A. R. V. de L. - Apelante: T. N. M. - Apelado: M. P. do E. de S.… Ver mais

A. R. V. De L. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333162542

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502131-55.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. R. V. DE L. T. N. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735) JORGE LUIS LAGE (OAB/SP 234.017) FREDERICO NOGUEIRA (OAB/SP 273.251) CARLOS HUMBERTO BARRENSE LIMA (OAB/SP 110.130)

DESPACHO Nº 1502131-55.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante/A.M.P: A. R. V. de L. - Apelante: T. N. M. - Apelado: M. P. do E. de S.… Ver mais

Processo nº 1502131-93.2024.8.26.0530

ID: 302737715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502131-93.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON SERGIO AZIANI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502131-93.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MAICON SERGIO AZIANI - Diante da certidão de pág. 459, providencie, por ora, o necessário para pagamento da multa imposta, com o devido abatimento do valor já recolhido a título de fiança. Após, remetam-… Ver mais

Processo nº 1502131-22.2023.8.26.0080

ID: 335171413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502131-22.2023.8.26.0080

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR (OAB/SP 167.417)

Processo 1502131-22.2023.8.26.0080 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA - Vistos. 1) Caso ainda não tenha sido feito, cadastre-se o novo endereço da parte conforme informado nos autos. 2) Após, se recolhidas os valores correspondentes às respectivas despesas, providen… Ver mais

Richard Gabriel Dos Santos Leite x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292739551

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502131-23.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICHARD GABRIEL DOS SANTOS LEITE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502131-23.2024.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Richard Gabriel dos Santos Leite - Apelado: Ministério Público… Ver mais

Processo nº 1501452-30.2021.8.26.0294

ID: 314986858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501452-30.2021.8.26.0294

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 298.493)

Processo 1501452-30.2021.8.26.0294 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - Vistos. Considerando que foi cumprida a obrigação que era exigida do devedor nestes autos, julgo por sentença EXTINTA a presente Execução Fiscal movida pela Prefeitura Municipal de Cajati em face … Ver mais

Resultados para "1502131-30.2021.8.26.0294" – Página 3 de 7