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Processo nº 0000765-65.2024.8.26.0604

ID: 307568107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000765-65.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IONE APARECIDA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DE FRANÇA (OAB/SP 417.493)

Processo 0000765-65.2024.8.26.0604 (processo principal 1007724-06.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Custeio de Assistência Médica - Ione Aparecida Ferreira - Vistos. Cumpra a z.Serventia o quanto determinado no primeiro parágrafo da decisão de fls. 165 (expedição de MLE). Fls. 171: Ciente… Ver mais

Processo nº 1502133-72.2025.8.26.0548

ID: 306457716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502133-72.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS CERQUEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MILTON ROSSI FERNANDES (OAB/SP 441.643)

Processo 1502133-72.2025.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra as Relações de Consumo - ELIAS CERQUEIRA DA SILVA - Vistos Recolhida a fiança, expeça-se alvará de soltura clausulado, observando-se as demais medidas cautelares impostas pelo MM. Juiz que realizou a audiência de custó… Ver mais

Processo nº 1502133-66.2023.8.26.0120

ID: 292353413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502133-66.2023.8.26.0120

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. V. P.

Intimação

Advogados:

ERNANI APARECIDO LUCHINI (OAB/SP 77.205) ALUIZIO ARARUNA JUNIOR (OAB/SP 362.000)

Processo 1502133-66.2023.8.26.0120 (apensado ao processo 1500375-18.2024.8.26.0120) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - H.V.P. - L.M.O. - Fl. 179: Defiro a intimação editalícia do averiguado acerca da revogação das medidas protetivas. Intimem-se. Ciência ao… Ver mais

Processo nº 1502133-30.2022.8.26.0014

ID: 315443295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502133-30.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA TECIDOS E VESTUáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1502133-30.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ana Tecidos e Vestuário Ltda - Vistos. Considerando que a executada não possui vínculo com instituições financeiras, intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo, para que se manifeste em termos de … Ver mais

Processo nº 1502133-24.2025.8.26.0564

ID: 280688048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502133-24.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. DE S. F.

Intimação

Advogados:

MARCELO VIEIRA OLIVEIRA (OAB/SP 158.024)

ADV: Marcelo Vieira Oliveira (OAB 158024/SP) Processo 1502133-24.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: H. de S. F. - Nos termos da portaria 01/2006, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de um mês, devendo a parte requerente, ao final do referido prazo, se manif… Ver mais

Processo nº 1502133-95.2024.8.26.0099

ID: 326920163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502133-95.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE REIS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO PALITOT ANDRADE (OAB/SP 483.136) SÁVIA FRANCO DE MORAIS (OAB/SP 449.489) MARIANA SCOTTI SANTOS (OAB/SP 503.616) JULIANA SCOTTI SANTOS (OAB/SP 416.779) CINTHYA SABRINA BUARQUE DE ALMEIDA SIQUEIRA (OAB/SP 394.264)

Processo 1502133-95.2024.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - CRISTIANE REIS DOS SANTOS - Defesa, apresentar memorias no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CINTHYA SABRINA BUARQUE DE ALMEIDA SIQUEIRA (OAB 394264/SP), JULIANA SCOTTI SANTOS (OAB 416779/SP), SÁVIA FRANCO DE MO… Ver mais

Claudio Pereira Gomes e outros x Dlf Transporte Ltda Me e outros

ID: 311222855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004065-06.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO PEREIRA GOMES FLAVIA REGINA ALMEIDA

Polo Passivo:

DLF TRANSPORTE LTDA ME JADE TRANSPORTES EIRELI

Intimação

Advogados:

MARIANA CREPALDI AVANZI (OAB/SP 397.855) FERNANDO BENEDITO PELEGRINI (OAB/SP 137.616) ELEANDRO FRANCISCO SILVA (OAB/SP 333.737)

Processo 0004065-06.2022.8.26.0604 (processo principal 1010740-41.2017.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Claudio Pereira Gomes - - Flavia Regina Almeida - Jade Transportes Eireli - - DLF Transporte Ltda ME e outro - Fl. 241: providencie já tomada, conforme certi… Ver mais

Processo nº 1002486-06.2022.8.26.0604

ID: 293359261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002486-06.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GISLAINE REGINA MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LYRIO DE SOUZA (OAB/SP 412.780) ADEMILSON EVARISTO (OAB/SP 360.056)

Processo 1002486-06.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Gislaine Regina Marques da Silva - Fls. 195: Para expedição do mandado, deve a parte autora juntar o comprovante de pagamento da guia de fls. 196, visto que só é possível a conferência do pagamento por meio do c… Ver mais

Leonardo Vinicius Serrano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 298087078

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502133-96.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO VINICIUS SERRANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO PAULO BUENO COSTA (OAB/SP 259.430)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502133-96.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Poá - Apelante: Leonardo Vinicius Serrano - Apelado: Ministério Público do Estado … Ver mais

Processo nº 1502133-72.2025.8.26.0548

ID: 303689174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502133-72.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS CERQUEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MILTON ROSSI FERNANDES (OAB/SP 441.643)

Processo 1502133-72.2025.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra as Relações de Consumo - ELIAS CERQUEIRA DA SILVA - Vistos A fiança foi criteriosamente estabelecida pelo MM Juízo Plantonista e, por isso, nada há a alterar na decisão, até porque noticia-se a prática de inúmeros crim… Ver mais

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