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Processo nº 1502133-61.2025.8.26.0002

ID: 335233023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502133-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. G.

Intimação

Processo 1502133-61.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.G. - réu revel - Vistos. A mera alegação de ter defensor constituído, sem comprovação efetiva, não afasta a n…

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Processo nº 0002319-54.2021.8.26.0664

ID: 295830626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002319-54.2021.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OLIMPIA CECILIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS AZEVEDO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002319-54.2021.8.26.0664 (processo principal 1001193-83.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Olimpia Cecilia da Silva - Para expedição do MLE, apresente a parte ex…

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Processo nº 0292948-97.2021.8.26.0500

ID: 332314702

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0292948-97.2021.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARLí COSTA VIEIRA MéGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORDEMO ZANELI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0292948-97.2021.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Marlí Costa Vieira Méga - Processo de Origem: 0000670-54.2021.8.26.0664/0003 2ª Vara Cível Foro de Votuporanga Tendo em …

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Processo nº 1502133-72.2025.8.26.0548

ID: 306457716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502133-72.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS CERQUEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MILTON ROSSI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502133-72.2025.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra as Relações de Consumo - ELIAS CERQUEIRA DA SILVA - Vistos Recolhida a fiança, expeça-se alvará de soltura clausulado,…

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Kenia Leticia Okamoto x Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 297637888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002936-43.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KENIA LETICIA OKAMOTO

Polo Passivo:

CCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

PATRICIA OLIVALVES FIORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABELLA NETTO GALVÃO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PANSANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002936-43.2023.8.26.0664 (processo principal 1004426-54.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kenia Leticia Okamoto - Ccg Empreendiment…

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Patricia Aparecida Viana Pimenta x Marcos Rogerio Nancy e outros

ID: 276359225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005008-54.2021.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA APARECIDA VIANA PIMENTA

Polo Passivo:

MARCOS ROGERIO NANCY VIVIANA ROCHA PEREZ

Intimação

Advogados:

NELSON FERREIRA ROSADO

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JOSE VIVEIROS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAISY HELENA CAVALLINI JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA NOGUEIRA STEFANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Viveiros Junior (OAB 113135/SP), Ana Paula Nogueira Stefanelli (OAB 237953/SP), Daisy Helena Cavallini Junqueira (OAB 56662/SP), Nelson Ferreira Rosado (OAB 404546/SP) Processo 1005008-54.2…

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Marlí Costa Vieira Méga x Município De Américo De Campos

ID: 336647489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000670-54.2021.8.26.0664

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARLí COSTA VIEIRA MéGA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS

Intimação

Advogados:

RONALDO SANCHES TROMBINI

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JORDEMO ZANELI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUDSON AUGUSTO BACANI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000670-54.2021.8.26.0664/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Marlí Costa Vieira Méga - MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS - Vistos. Expeça-se MLE dos valores depositados nos autos …

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Processo nº 1502133-66.2023.8.26.0120

ID: 292353413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502133-66.2023.8.26.0120

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. V. P.

Intimação

Advogados:

ERNANI APARECIDO LUCHINI

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ALUIZIO ARARUNA JUNIOR

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Processo 1502133-66.2023.8.26.0120 (apensado ao processo 1500375-18.2024.8.26.0120) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - H.V.P. - L.M.O. - Fl. 179: Defiro a i…

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Processo nº 1502133-30.2022.8.26.0014

ID: 315443295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502133-30.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA TECIDOS E VESTUáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1502133-30.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ana Tecidos e Vestuário Ltda - Vistos. Considerando que a executada não possui vínculo com insti…

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Processo nº 1502133-24.2025.8.26.0564

ID: 280688048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502133-24.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. DE S. F.

Intimação

Advogados:

MARCELO VIEIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Vieira Oliveira (OAB 158024/SP) Processo 1502133-24.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: H. de S. F. - Nos termos da portaria 01/2006, fica deferido o sobrestam…

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