"1502139-34.2023.8.26.0618" - Resultados da Busca – Página 3 de 6

Processo nº 1502139-49.2025.8.26.0073

ID: 293347002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502139-49.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA YARA GARCIA DOMINGUES

Intimação

Advogados:

JENNIFER CAROLINE CAMPOS DA SILVA (OAB/SP 509.639)

Processo 1502139-49.2025.8.26.0073 - Termo Circunstanciado - Desobediência - AMANDA YARA GARCIA DOMINGUES - Vistos. Diante da renúncia da Advogada nomeada apresentada as fls. 94/100, cancele-se a audiência de instrução, debates e julgamento e tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. … Ver mais

Processo nº 1502139-89.2024.8.26.0168

ID: 277609127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502139-89.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

BÁRBARA CALAZANS PAGNOZZI (OAB/SP 432.263)

ADV: Bárbara Calazans Pagnozzi (OAB 432263/SP) Processo 1502139-89.2024.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA - Nesta data, faço remessa dos presentes autos, ao I. Representante do Ministério Público atuante nesta 2ª Vara Judicial da Comarca de Dracena/SP … Ver mais

Processo nº 1502139-36.2018.8.26.0577

ID: 298469394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502139-36.2018.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARI

Intimação

Advogados:

JOÃO RAFAEL L. GÂNDARA DE CARVALHO (OAB/RJ 152.255)

Processo 1502139-36.2018.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Zinzane Comercio e Confeccao de Vestuari - Vistos. Aguarde-se como requerido. Após, decorrido o prazo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Sem prejuízo, anote-se junto a… Ver mais

Processo nº 1502139-93.2023.8.26.0663

ID: 326346329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502139-93.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO CARLOS FERRAZ

Intimação

Advogados:

REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB/SP 254.393)

Processo 1502139-93.2023.8.26.0663 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - JOÃO CARLOS FERRAZ - Voltem os autos à Delegacia de Polícia de origem, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para cumprimento do requerido pelo Ministério Público. Após, nova vista ao MP. Votorantim, 14 de julho de 2025 … Ver mais

Processo nº 1502139-56.2024.8.26.0567

ID: 323198415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502139-56.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR DA SILVA

Intimação

Advogados:

DR. RAFAEL MARCONDES (OAB/SP 260.613)

Processo 1502139-56.2024.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR DA SILVA - Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público à fl. 269. Processe-se. Intime-se o parquet para apresentar as razões de apelação e, após à Defesa para as c… Ver mais

Processo nº 1502139-16.2020.8.26.0270

ID: 279792675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502139-16.2020.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILITAO MAXIMO DIAS JUNIOR

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA FONTES CARICATTI CONDE (OAB/SP 208.848)

ADV: Ana Carolina Fontes Caricatti Conde (OAB 208848/SP) Processo 1502139-16.2020.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MILITAO MAXIMO DIAS JUNIOR - Vistos. Petição de fls. 430. Apresente renúncia ao mandado, conforme notificação de fls. 431. Exclua-se a Defesa. 2. Retornem para a … Ver mais

Processo nº 1502139-48.2024.8.26.0408

ID: 325815043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502139-48.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRESSA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

NEUZA APARECIDA DE LIMA SANTOS (OAB/SP 507.278)

Processo 1502139-48.2024.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - ANDRESSA DE OLIVEIRA - Vistos. Acolho o rol de testemunhas da defesa. Providencie-se o necessário para a intimação das testemunhas Maria Lúcia Mendes Asso e Crislaine Aparecida Rodrigues. Consigno que a audiência se… Ver mais

Processo nº 1502139-93.2023.8.26.0663

ID: 277151323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502139-93.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO CARLOS FERRAZ

Intimação

Advogados:

REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB/SP 254.393)

ADV: Regiane de Fatima Godinho de Lima (OAB 254393/SP) Processo 1502139-93.2023.8.26.0663 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: JOÃO CARLOS FERRAZ - Vistos. PROCEDA-SE à INTIMAÇÃO do(a) autor(a) do fato, endereço acima, a fim de que proceda a comprovação da reparação do dano ambiental, no prazo … Ver mais

Processo nº 1515160-61.2017.8.26.0562

ID: 323380671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515160-61.2017.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FILIPE STECCA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SABRINA NUNES DE CASTRO BUENO (OAB/SP 338.768) EDUARDO DIAS DURANTE (OAB/SP 215.615)

Processo 1515160-61.2017.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FILIPE STECCA DA SILVA - ATT SANTOS - Pp. 1209/1210: o comprovante de pagamento da pena pecuniária deverá ser juntado no respectiva Execução de Pena de Multa distribuída sob nº 1502139-37.2025.8.26.0562 em cu… Ver mais

Processo nº 1515160-61.2017.8.26.0562

ID: 323373483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515160-61.2017.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FILIPE STECCA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SABRINA NUNES DE CASTRO BUENO (OAB/SP 338.768) EDUARDO DIAS DURANTE (OAB/SP 215.615)

Processo 1515160-61.2017.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FILIPE STECCA DA SILVA - ATT SANTOS - Pp. 1209/1210: o comprovante de pagamento da pena pecuniária deverá ser juntado no respectiva Execução de Pena de Multa distribuída sob nº 1502139-37.2025.8.26.0562 em cu… Ver mais

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