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Processo nº 1502140-53.2020.8.26.0576

ID: 331584307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502140-53.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. M.

Intimação

Advogados:

CAMILA RIBEIRO (OAB/SP 455.368)

Processo 1502140-53.2020.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.M. - Prestadas as informações, este Juízo coloca-se à disposição de Vossa Excelência para quaisquer outros esclarecimentos, renovando, ao ensejo, os protestos de elevada estima e consi… Ver mais

Processo nº 1502625-52.2024.8.26.0628

ID: 314642339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502625-52.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. E. F. C.

Intimação

Advogados:

CAMILO GABRIEL ANDRADE JIMENES (OAB/SP 471.370)

Processo 1502625-52.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.E.F.C. - Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada. Compulsando os autos e… Ver mais

Processo nº 1502140-91.2023.8.26.0400

ID: 307798193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502140-91.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. S.

Intimação

Advogados:

GABRIELA DE SOUZA LIMA (OAB/SP 301.857)

Processo 1502140-91.2023.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.S. - Vista dos autos à defensora nomeada para apresentação da defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que será intimada de todos os atos processuais através da imp… Ver mais

Processo nº 1502140-88.2023.8.26.0595

ID: 330328699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502140-88.2023.8.26.0595

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIAN FERNANDO CAPATO DE OLIVEIRA (OAB/SP 255.084)

Processo 1502140-88.2023.8.26.0595 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, aguardando o prazo do parcelamento, devendo a exequente informar ao Juízo, em 30 dias, quando da quitação do débito ou em caso de inadimplemento. Intim… Ver mais

Processo nº 1502140-90.2021.8.26.0132

ID: 312791426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502140-90.2021.8.26.0132

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN BORTOLIM

Intimação

Advogados:

ADRIANA CRISTINA ZUCHI BOSCHESI (OAB/SP 170.706)

Processo 1502140-90.2021.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - RENAN BORTOLIM - Vistos. Ante a pena em concreto aplicada ao sentenciado, a prescrição da pretensão punitiva ocorrerá em 31 de março de 2028. Anote-se. Remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça, observ… Ver mais

Processo nº 1502140-14.2020.8.26.0007

ID: 314241177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502140-14.2020.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOILSON LIMA DOS SANTOS (OAB/SP 369.123)

Processo 1502140-14.2020.8.26.0007 (apensado ao processo 1502136-74.2020.8.26.0007) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.P. - Vistos. Defiro a cota ministerial retro. Cumpra-se nos moldes requeridos. Certifique a Serventia se o nº do processo 1500816-86.2020… Ver mais

Processo nº 1502140-62.2023.8.26.0539

ID: 324976381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502140-62.2023.8.26.0539

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB/SP 151.026)

Processo 1502140-62.2023.8.26.0539 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Vistos. Fls. 49/6: estando atendidos os requisitos descritos a fls. 18/19, cumpra-se determinação contida em decisão anterior (fls. 5), observando-se o… Ver mais

Processo nº 1502140-78.2019.8.26.0482

ID: 308641213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502140-78.2019.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAIANE RODRIGUES DE SOUZA SILVA MARIA ELAINE SOARES

Intimação

Advogados:

MICHEL HENRIQUE HAMAMOTO (OAB/SP 490.192) ALEXANDRE CEZAR MONTEIRO (OAB/SP 219.779)

Processo 1502140-78.2019.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - MARIA ELAINE SOARES e outros - DAIANE RODRIGUES DE SOUZA SILVA - "Apresente a defesa memoriais escritos no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para sentença. Saem os presente… Ver mais

Processo nº 1502140-37.2024.8.26.0536

ID: 311254956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502140-37.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DÊNIS SANTOS COIMBRA

Intimação

Advogados:

MARIANA GOMES MELZER (OAB/SP 379.463) MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB/SP 248.306) JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB/SP 347.332) JUAN ESTEVAN DE ALVARENGA TEIXEIRA (OAB/SP 444.073) EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB/SP 127.964) BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB/SP 357.110) ALAN ROCHA HOLANDA (OAB/SP 358.866)

Processo 1502140-37.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DÊNIS SANTOS COIMBRA - . - ADV: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), BRUNO ZANE… Ver mais

Processo nº 1502140-37.2024.8.26.0536

ID: 311255742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502140-37.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DÊNIS SANTOS COIMBRA

Intimação

Advogados:

MARIANA GOMES MELZER (OAB/SP 379.463) MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB/SP 248.306) JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB/SP 347.332) JUAN ESTEVAN DE ALVARENGA TEIXEIRA (OAB/SP 444.073) EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB/SP 127.964) BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB/SP 357.110) ALAN ROCHA HOLANDA (OAB/SP 358.866)

Processo 1502140-37.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DÊNIS SANTOS COIMBRA - . - ADV: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), BRUNO ZANE… Ver mais

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